Gabriela Sales - Especial para o Correio
postado em 10/04/2019 19:48
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu, nesta quarta-feira (10/4), em caráter liminar, habeas corpus para o ex-secretários de saúde do Distrito Federal Elias Fernando Miziara e Rafael de Aguiar Barbosa. Eles haviam sido presos durante a Operação Contêiner, que investiga esquema de corrupção nas construções e instalações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). As prisões foram revertidas por medidas cautelares.O desembargador entendeu que não estavam presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e explicou: ;No caso dos autos, a decisão recorrida tem como fundamento os mesmos fatos criminosos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente em momento anterior (...). Entretanto, em análise ao recurso do paciente, o Superior Tribunal de Justiça substituiu a prisão preventiva por medida menos gravosa, nos termos da decisão proferida em 12 de dezembro de 2018;.
O esquema
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) diz que já reuniu provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da Secretaria de Saúde em benefício da empresa.
Segundo as investigações, a organização criminosa capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, determinou o direcionamento do pregão presencial internacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em favor da Metalúrgica Valença.
Os investigadores afirmam que provas e depoimentos de colaboradores apontam para tratativas, logo em seguida, para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.
O MPDFT afirma que o grupo criminoso planejou expandir o "projeto das UPAS" para todo o país e acertou o pagamento de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. O órgão ainda diz que a Secretaria de Saúde do DF, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas supostas fraudes, aderiu a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral.
Por último, o MPDFT diz que, em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões e que já foi solicitado o bloqueio desse valores nas contas dos acusados.
A Operação conta com a participação do Rio Grande do Norte (Gaeco/RN), Goiás (Gaeco/GO), Minas Gerais (Gaeco/MG) e Ministério Público de Contas do DF (PG-MPC/DF), da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (Cecor) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga indícios de práticas antieconômicas.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que está colaborando com a Operação Conteiner. "A pasta frisa que a transparência é uma das premissas dessa gestão e todas as informações solicitadas estão sendo repassadas".
O Correio tentou contato com a empresa citada na investigação, porém ninguém atendeu as ligações.