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Correio Braziliense

Juiz nega liminar em habeas corpus de policial civil que matou PM em boate

O primeiro-tenente Herison de Oliveira Bezerra, 38 anos, foi atingido por três tiros dentro de uma boate, no Areal, região de Águas Claras


postado em 18/04/2019 15:13 / atualizado em 18/04/2019 15:38

Péricles Marques Portela Junior, 39, atirou quatro vezes contra o PM e está preso preventivamente (foto: Arquivo Pessoal)
Péricles Marques Portela Junior, 39, atirou quatro vezes contra o PM e está preso preventivamente (foto: Arquivo Pessoal)

O policial civil preso preventivamente por ter matado a tiros o primeiro-tenente da Polícia Militar Herison de Oliveira Bezerra, 38 anos, teve a liminar em habeas corpus negada pela Justiça. Com isso, Péricles Marques Portela Junior, 39, continua detido na Divisão de Controle e Custódia de Presos pelo menos até que o colegiado julgue o mérito do pedido. 

Péricles foi preso em flagrante na madrugada da última segunda-feira (15/4), depois de atirar três vezes contra Herison, que chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Uma mulher de 39 anos, também foi atingida na coxa por um dos disparos, mas está fora de risco. O crime ocorreu durante uma festa em uma casa noturna, no Setor Areal, em Águas Claras.

No pedido pela liberdade provisória do policial civil, a defesa alegou que a prisão era ilegal, já que o delegado à frente do caso teria considerado que o policial civil agiu em legítima defesa. "No comunicado enviado tanto para o Ministério Público quanto para a Justiça, fica claro que esta foi a convicção do delegado, que avaliou todas as provas, os vídeos e falou com testemunhas", justifica o advogado de Péricles, Artur Alexandre Gadê. 

A defesa sustentou, ainda, que ao responder o processo em liberdade, o acusado não estaria colocando em risco a ordem pública ou a população. "Péricles é um policial experiente, que atua há 12 anos na corporação e nunca teve nenhum problema de caráter criminal", acrescenta o advogado. 

O desembargador José Jacinto Carvalho indeferiu a liminar. Nos autos, justificou a decisão alegando que o policial civil agiu de maneira desproporcional, o que revela a "periculosidade por parte do paciente". Acrescentou, também, que o entendimento do delegado à frente do caso não é elemento que justifique a soltura. 

Assim como a juíza que decretou a prisão preventiva, o desembargador afirmou que "não há como ignorar a desproporcionalidade entre a conduta do paciente e a causa do desentendimento com a vítima, ou seja, um simples esbarrão". 
 
 
Ainda é necessário que a Turma julgue o
mérito do habeas corpus, já que o indeferimento foi somente quanto ao caráter que pedia a urgência da soltura. A expectativa da defesa é de que a análise seja feita ainda na próxima semana. "Temos convicção de que a prisão é tecnicamente irregular e, por isso, vamos levar o pedido até as últimas instâncias. É direito dele responder em liberdade", defende Gadê.  
 

O caso

 
Herison estava com a namorada no Barril 66, às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), da região do Areal, na madrugada de segunda-feira (15/4). Próximo ao banheiro da casa de festas, ele teria esbarrado em Péricles Marques Júnior, 39, que sacou a arma e, após ver o revólver de Herison, atirou três vezes contra o militar. Em seguida, o agente se entregou e confessou o crime, alegando legítima defesa. 
 
 

Imagens de uma câmera de segurança do local mostram que após o esbarrão, os dois policiais sacaram as armas. No local, outras pessoas passavam próximo no momento dos disparos. Após ser atingida, a vítima se distancia, cambaleia e, momentos depois, cai no chão. Uma mulher corre para socorrê-lo. O crime foi por volta das 3h e a polícia foi avisada por meio do telefone de emergência, 190. 
 

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