Gabriela Sales - Especial para o Correio
postado em 24/04/2019 21:12
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisou arquivo com supostos dados de clientes da instituição bancária Nubank e concluiu, preliminarmente, que não houve incidente de segurança real. O trabalho foi realizado pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec).Por meio da análise, segundo o MPDFT, é possível perceber inconsistências nas informações constantes do arquivo recebido, cujo conteúdo parece ter sido forjado.
De acordo com o promotor de Justiça Frederico Meinberg, a prática de proliferação de fake news a respeito de vazamento de dados tem se tornado comum e, em geral, é realizada com o objetivo de prejudicar ou extorquir empresas. ;Trata-se de uma prática criminosa, tipificada no código penal como extorsão, cuja pena pode chegar a 10 anos de reclusão, além da aplicação de multa;, explica.
O promotor alerta que o MP está atento à difusão de notícias falsas na internet, com intenção criminosa, e buscará a punição dos responsáveis. ;Essa não é a primeira vez que a instituição se depara com falsas denúncias. Desde que a Espec começou a atuar nessa área, alguns procedimentos já foram arquivados após a constatação de não ter havido vazamentos de dados reais. É uma preocupação que temos em não fomentar dados inverídicos que possam prejudicar empresas e consumidores;, conclui.
Meinberg informa ainda que, com base nas informações preliminares, não se verifica a necessidade de instauração de procedimentos contra a Nubank. No entanto, o MPDFT continuará atento e tomará medidas contra casos de vazamentos reais ou tentativa de proliferação de falsos incidentes de segurança.
Entenda o caso
Informações de clientes, inclusive com o número de cartão de crédito, foram divulgadas nessa terça-feira (23/4), na internet. Os dados teriam sido vazados por um perfil anônimo. A empresa Nubank publicou nota em que negou o incidente. O MPDFT teve acesso ao arquivo no mesmo dia e iniciou a apuração.
Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios