Augusto Fernandes
postado em 01/05/2019 06:00
Eles chegaram ao Distrito Federal com a promessa de oferecer uma opção mais prática de deslocamento pela capital federal. Em quase 100 dias de circulação, os patinetes elétricos compartilhados caíram nas graças dos brasilienses e passaram a dividir espaço com pedestres e outros veículos nas ruas do Plano Piloto e de Águas Claras.
Além de uma alternativa para a mobilidade urbana, os patinetes elétricos servem como entretenimento e tomaram conta também de parques do DF, como o da Cidade e o de Águas Claras nos fins de semana e nos feriados. ;É uma ótima opção para lazer ao ar livre. A gente pode fazer a alegria da criançada e ainda curtir as belezas da cidade;, conta o empresário Bruno Reis, 32 anos.
Aos fins de semana, Bruno sai de Vicente Pires e leva o filho Gabriel Reis, 9, para andar com o patinete em Águas Claras. Mesmo não sendo permitida a utilização dos equipamentos compartilhados por menores de 18 anos, Bruno orienta o garoto sobre os cuidados que ele precisa tomar. ;Peço que ele não ande muito rápido e que mantenha distância das pessoas que estão a pé. Acredito que, se tivermos cuidado, qualquer um pode aproveitar esse aparelho;, opina.
Também em família, o estudante Lucas Monteiro, 14, aproveitou o domingo passado para dar a primeira volta em cima do patinete elétrico. Em determinado momento, o adolescente atingiu uma velocidade não permitida por lei, mas reduziu em seguida. ;A partir de agora, vou andar mais devagar. A essa velocidade, fica difícil para frear e eu posso me desequilibrar;, reconhece.
Pai de Lucas, o vendedor Rone Peterson, 36, disse que normas mais claras sobre o que pode e o que não pode, quanto à utilização de patinetes elétricos, seriam fundamentais para a conscientização de todos. ;Por enquanto, usamos o bom senso. Mas, a partir do momento em que tivermos algo estabelecido, todos sairão ganhando;, destaca.
Apesar de prático e divertido, faltam regulamentação e fiscalização para o uso do equipamento. ;Como é algo novo na nossa realidade, a sociedade ainda não se atentou a todas as informações a respeito desse veículo e às normas de utilização dele nas áreas urbanas da cidade. Por mais que ele traga benefícios, temos de alertar que o uso de forma incorreta do patinete elétrico pode trazer insegurança ao trânsito e, principalmente, aos pedestres;, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização do Departamento de Trânsito (Detran-DF), Glauber Peixoto.
A legislação que estabelece as regras de utilização de patinetes elétricos no Brasil foi regulamentada em 2013, pelo Conselho Nacional de Trânsito. O regimento, contudo, não é restrito ao modal: abrange todos os tipos de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos. ;Temos um código de uma época em que o uso compartilhado dos patinetes elétricos não era comum e que está ultrapassado. Precisamos de uma norma que não seja geral. Só assim haverá um controle mais rígido;, frisa Peixoto.
Na última semana, o Detran-DF reuniu-se com a Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) para criar uma cartilha de orientações à população com os cuidados para se utilizar os patinetes elétricos. O documento deve se tornar público até a próxima sexta-feira. Além disso, está previsto para 7 de maio um encontro entre Detrans de todas as regiões do país e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em que uma das pautas a serem discutidas será a implementação de um regulamento específico para a circulação dos patinetes.
;O que existe hoje em termos de lei é muito vago. A nossa preocupação é de instigar os órgãos normativos de trânsito a mudarem essa realidade. Os patinetes elétricos podem causar acidentes sérios, não só para quem os utiliza;, acrescenta Peixoto.
Por meio de nota oficial, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) explica que está elaborando um projeto de lei para definir a política de mobilidade urbana cicloviária para incentivo ao uso de bicicletas e patinetes no DF.
;O serviço ainda não é regulamentado no Distrito Federal. Dessa forma, o governo não tem o número de patinetes disponíveis na cidade, nem a sua localização, nem o número de viagens realizadas. A intenção é que, com o projeto de lei, o Estado tenha o controle de dados dos equipamentos;, detalha a pasta.
Atualmente, duas empresas fornecem o serviço de aluguel de patinetes elétricos em Brasília: a Yellow e a Grin. Cada uma possui políticas internas para o uso dos veículos. Ambas estabelecem que, para alugar os equipamentos, os interessados devem ser maiores de 18 anos. A Yellow exige ainda que os utilizadores tenham o conhecimento, a habilidade e as condições físicas e de saúde necessárias para conduzir um patinete, enquanto a Grin pede que os usuários providenciem, sem limitação, equipamentos de proteção.
O que diz a lei
Em 27 de novembro de 2013, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução n; 465, definiu as regras e os equipamentos obrigatórios para a utilização de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos, como patinetes e bicicletas, nas vias públicas abertas de todo o país. Considerando o crescente uso desses meios de transporte em condições que comprometem a segurança do trânsito, o órgão determinou que é permitida a circulação dos veículos em questão somente em áreas de tráfego de pedestres, ciclovias e ciclofaixas. Nas áreas onde transitam pedestres, os condutores devem respeitar velocidade máxima de 6 km/h, enquanto em ciclovias e ciclofaixas, o limite é de 20 km/h. Além disso, é necessário que os usuários de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos usem indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna (nas partes dianteira, traseira e lateral do equipamento).
Cuidados
; Evite circular em locais onde há trânsito de carros e motocicletas;
; Não ande com o patinete em velocidades superiores a 20 km/h;
; Utilize equipamentos de segurança, como capacete, joelheiras e cotoveleiras;
; Nunca deixe crianças andarem no equipamento sem a supervisão de um adulto e sem os aparelhos de segurança;
; Mantenha distância dos pedestres
Fonte: Detran-DF