Mariana Machado
postado em 14/05/2019 21:38
O casal acusado de agredir uma criança de 6 anos em um condomínio na Octogonal fez um acordo na Justiça e recebeu penas alternativas. Alexandre Campos de Jesus, que segurou a vítima para que o filho batesse, teve suspensão do condicional curso processual por dois anos, por decisão do juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6; Vara Criminal de Brasília. Já Danielle Cavalcanti dos Santos, que empurrou a vítima, obteve transação penal.
A suspensão é um benefício oferecido pelo Ministério Público, no qual o acusado aceita e cumpre condições impostas pelo juiz e a punibilidade é extinta. Não há condenação e o réu continua sendo primário e sem antecedentes criminais. Alexandre deverá pagar R$ 5 mil à Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer, não poderá se ausentar do Distrito Federal por 30 dias sem antes comunicar à Justiça nem frequentar ;bares, botecos, prostíbulos e locais que induzam a prática de crime e nem fazer uso de entorpecentes;. Ele também deverá se apresentar à 6; Vara Criminal a cada dois meses para prestar contas de condutas.
No caso de Danielle, a transação penal é um acordo firmado com o Ministério Público para antecipar a aplicação de pena e arquivar o processo. Nesse caso, tampouco há condenação e o réu continua sendo primário e sem antecedentes criminais, ou seja, ao será considerada reincidente caso cometa outro crime. Após cumprimento da pena, o processo é extinto. Ela também precisará pagar R$ 5 mil à mesma instituição.
Ambos haviam sido acusados por vias de fato, mas Alexandre também respondia à acusação de constrangimento de criança. O Correio tenta contato com o advogado de defesa.
Relembre
A agressão aconteceu em dezembro do ano passado quando o que seria apenas uma brincadeira de criança virou caso de polícia. Acreditando que a vítima tivesse derrubado o filho dele, Alexandre segurou os braços do garotinho e mandou que o próprio filho batesse nele.
Logo em seguida, Danielle empurra a criança. Tudo foi registrado nas câmeras de segurança do condomínio. O caso se tornou público após o site do Correio exibir as imagens das agressões. Com repercussão, moradores do lugar realizaram reuniões para impedir que os pais agressores entrassem no complexo residencial. Eles moram em Águas Claras e, no dia do incidente, estavam na casa dos pais da mulher. No fim de semana após o ocorrido, um ato pedindo paz também foi realizado no condomínio.