Está criado o Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O objetivo da nova pasta é proporcionar apoio especializado às promotorias de Justiça de todo o Distrito Federal, sobretudo nos casos em que as práticas criminosas envolveram o uso da internet.
O documento para a implementação do Ncyber foi assinado no fim da tarde de sexta-feira (17/5), pela procuradora-geral de Justiça Fabiana Costa, visa propiciar uma ação conjunta e eficaz para impedir os crimes cibernéticos ; caracterizados pela utilização da internet, via computador ou celular, para viabilizar ou potencializar delitos. ;O MPDFT está atento ao uso da tecnologia e da criatividade na prática criminosa. Vamos trabalhar e utilizar os mesmos recursos na investigação e no combate a esses crimes, sempre com a finalidade de proteger e defender o cidadão;, destaca.
Conforme levantamento divulgado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), as ocorrências mais comuns neste âmbito de investigações são os crimes contra a honra na Internet (45%), seguidos de estelionatos virtuais (20%) e calúnia (4%). Com o crescimento considerável destes delitos, desde 2016 a PCDF conta com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A unidade fica no Complexo da corporação, no Parque da Cidade.
O Ncyber será coordenado pelos promotores de Justiça Leonardo Otreira e Rodrigo Fogagnolo. Os membros do MPDFT destacaram que a pasta atuará na promoção de medidas judiciais e extrajudiciais; no acompanhamento de inquéritos policiais; na instauração de procedimentos investigatórios criminais; e no desenvolvimento de medidas processuais cabíveis no combate ao crime ; por exemplo, nos casos de fraudes bancárias, pedofilia e violência doméstica.