Alexandre de Paula
postado em 22/05/2019 06:00
Um ano e quatro meses depois da queda do viaduto da Galeria dos Estados, o Governo Distrito Federal fez ;pouco ou quase nada;, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do DF, para manter a conservação de bens públicos em que foram detectados graves problemas em análise feita no ano de 2012. Àquela época, o documento chamava justamente a atenção para a condição do viaduto em que houve o desabamento durante o governo de Rodrigo Rollemberg.
[SAIBAMAIS]Segundo novo relatório do órgão, inspiram cuidados urgentes a Rodoviária do Plano Piloto, o Teatro Nacional Claudio Santoro, o Ginásio Cláudio Coutinho, a Ponte do Bragueto, os viadutos do Eixo W sobre a N2, do Eixo L 203/204 Sul e 215/216 Sul. A avaliação, divulgada nesta terça-feira (21/5), foi feita até junho de 2018. As pontes Honestino Guimarães e das Garças o conjunto aquático do complexo Ayrton Senna são outros locais em que há necessidade de intervenções imediatas para preservar as obras e garantir a segurança.
No texto, o TCDF destaca que, em geral, o trabalho de manutenção é realizado apenas em reação a ocorrências inesperadas. ;Constata-se que pouco ou quase nada foi feito para manter em bom estado de conservação os bens públicos distritais. As intervenções realizadas ainda são feitas sem planejamento e sem avaliação das reais necessidades, quase sempre em resposta a eventos adversos;, diz trecho do relatório.
Apenas seis das 20 obras citadas no documento de 2012 passaram por manutenção recente até junho de 2018, quando as últimas análises foram realizadas. De acordo com técnicos do tribunal, a situação não avançou na velocidade necessária para garantir a segurança dos locais e da população. Segundo a avaliação, em 13 das 20 obras permanece a necessidade de intervenção imediata.
O relatório concluiu também que o planejamento das atividades de manutenção é incipiente e não garante a integridade dos bens patrimoniais do Distrito Federal. ;Com isso, o dimensionamento dos recursos financeiros para as atividades de manutenção foi, no período avaliado, feito sem base técnica.;
No último domingo (19/5), uma placa desabou de um viaduto no Setor Policial Sul. Não houve vítimas, mas um carro foi atingido pelo detrito e ficou danificado. A obra, apesar da semelhança, não faz parte dos locais avaliados pelo tribunal. De acordo com a Novacap, o viaduto passou por vistoria recentemente e não oferece riscos.
Preocupação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também manifestou preocupação com a situação de pontes e viadutos do DF. Na semana passada, o órgão enviou ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para questionar o estado e a manutenção de nove locais, todos citados no relatório do Tribunal de Contas do DF.
O documento ; assinado pelo procurador distrital dos direitos do cidadão, José Eduardo Sabo Paes ; dá 10 dias para a resposta do DER. Entre os locais citados, estão as pontes do Bragueto, das Garças e Honestino Guimarães, além de cinco viadutos e de uma passagem subterrânea nas asas Sul e Norte.
Vistorias
Em nota, a Secretaria de Obras informa que ;a conservação da estrutura dos viadutos é uma preocupação constante;. Uma das primeiras medidas adotadas pelo GDF foi a instituição, em fevereiro deste ano, de Grupo Técnico para vistoriar os mais de 700 viadutos da capital federal e disseminar a cultura da manutenção. ;Importante ressaltar que, desde a queda do viaduto do Eixão, em fevereiro de 2018, foram vistoriados 179 viadutos, incluindo todos do relatório do TCDF. Desse montante, cinco foram reformados, um está em obras e dois estão em fase de contratação dos serviços. A reforma de outros três está em processo de licitação, e mais nove se encontram em elaboração de projetos;, complementa o texto.