Ana Viriato
postado em 29/05/2019 06:00 / atualizado em 19/10/2020 14:08
Cerca de 37% dos R$ 4,59 desembolsados pelo brasiliense na compra do litro de gasolina refere-se a impostos. Não fosse a carga tributária federal e distrital, a despesa cairia para R$ 2,93 — uma diferença de R$ 1,66. As altas alíquotas repetem-se — ou crescem — entre todos os produtos consumidos no país, dos mais simples aos de grife. Os índices cobrados no Brasil, um país emergente, equivalem aos de nações desenvolvidas (veja quadro). Para alertar a população sobre a conjuntura, a capital federal participará, amanhã, da 11ª edição do Dia Livre de Impostos.
Na quinta-feira (30/5), lojistas venderão as mercadorias com o desconto dos impostos incidentes. Os produtos, selecionados pelos empresários, ficarão em destaque no comércio. Participam da iniciativa cinco shoppings: Conjunto Nacional, Brasília Shopping, Taguatinga Shopping, JK Shopping e Terraço Shopping. Estão na lista, ainda, as unidades das asas Sul e Norte do Posto Jarjour; a rede de farmácias Drogafuji; os petshops Cia da Terra; além das lojas Morana, Bibi, Pucket e Biscoitos Mineiros.
Para arcar com a excessiva carga tributária federal, municipal e estadual, o brasileiro trabalha, em média, 153 dias do ano. “A data do evento, 30 de maio, marca o fim desse período. Passamos cinco meses apenas arcando com impostos. O Brasil é o 14º país com maior taxa de tributação sobre o varejo e um dos que menos dá retorno à população”, observou José Carlos Magalhães Pinto, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF, entidade responsável pela iniciativa.
As afirmações de José Carlos baseiam-se em um estudo divulgado pelo Conselho Internacional para Educação Aberta e a Distância (ICDE, sigla em inglês)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017. Conforme os indicadores, os impostos cobrados em território brasileiro equivalem a 32% do Produto Interno Bruto (PIB) — no Reino Unido, sexta maior economia mundial, o índice é de 32,5%. Além disso, o Brasil ocupa a pior posição, entre as 30 nações analisadas, quanto ao retorno dos tributos em favor do bem-estar social.
Na prática, o índice de impostos incidentes sobre perfumes no país chega a 70%. Assim, ao comprar um perfume importado, de R$ 619, o consumidor gasta R$ 433 apenas com a carga tributária. No caso de eletrônicos, as alíquotas chegam a 40%. Dessa forma, um celular de R$ 1,6 mil carrega R$ 666 em impostos.
Alerta
No Dia Livre de Impostos, os postos Jarjour das asas Norte e Sul venderão o litro da gasolina por R$ 2,93. “Não é uma promoção e, sim, um protesto. Na Suécia, há uma situação similar à nossa, e os moradores trabalham 163 dias do ano para arcar com os impostos. Mas, lá, todos os serviços públicos funcionam. Aqui, faltam remédios em hospitais, materiais em escolas. A população precisa ser alertada sobre isso”, pontuou o empresário Thiago Jarjour.
O Conjunto Nacional participará do projeto pela primeira vez, com mais de 30 lojas envolvidas. De acordo com a gerente de marketing do shopping, Cláudia Durães, a ideia é mostrar como a alta carga tributária afeta o desenvolvimento dos negócios e o bolso do brasiliense. “Cansamos de ver empresários fecharem as portas porque não conseguem avançar. Nesse dia, eles arcarão com os custos dos produtos com descontos para que o cliente veja como as taxas são abusivas”, adiantou.
Reforma tributária
Segundo representantes do setor produtivo, um dos primeiros passos para a mudança de cenário deve ocorrer no Congresso Nacional, onde tramita a proposta que trata da reforma tributária — o texto passa pelas comissões competentes e, depois, será levado aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. “Depois da reforma da Previdência, esta precisa ser a prioridade. Isso porque as melhorias ocorrerão em um ciclo. Com impostos mais baixos, o empresário tem um ambiente favorável para ampliar os negócios, gerando emprego. Com mais empregos, os consumidores têm mais dinheiro para comprar. Esse é o caminho”, explicou Jamal Jorge Bittar, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).
Para Francisco Maia, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), o avanço também precisa partir do DF. Por isso, a entidade lançou, ontem, a Câmara de Tributação e Finanças Públicas. “O grupo deverá examinar e propor projetos para facilitar a vida do empresariado, que, atualmente, gasta, em média, 2 mil horas por ano na apuração e no pagamento de tributos”, detalhou.
Desde que assumiu o Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB) adotou três medidas para estimular o empresariado. Entre elas, um projeto de lei do Executivo que extingue o Diferencial de Alíquota (Difal) em operações realizadas por optantes do Simples Nacional. O emedebista ainda pretende diminuir as alíquotas do IPVA, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
Participe: A lista completa das lojas que aderiram ao protesto pode ser acessada no site . No portal, estão disponíveis os telefones e os endereços dos comércios.
Receita bilionária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviada pelo GDF à Câmara Legislativa, prevê R$ 17,1 bilhões em arrecadação no próximo ano. Confira a estimativa de recolhimento dos principais impostos:
IPTU: R$ 1,177 bilhão
IPVA: R$ 1,187 bilhão
ITCD: R$ 121 milhões
ITBI: R$ 378,8 milhões
ICMS: R$ 8,597 bilhões
ISS: R$ 1,877 bilhão