Walder Galvão
postado em 31/05/2019 13:56
Os brasilienses cadastrados no sorteio do Nota Legal devem ficar atentos: eles podem ter recebido uma bolada. Nesta sexta-feira (31/5), foi publicada a relação de ganhadores no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os maiores prêmios, de R$ 500 mil e R$ 200 mil, foram anunciados na segunda-feira (27/5). Mas ainda há outras 12,6 mil bonificações a serem entregues. Os valores podem variar até R$ 100 e R$ 100 mil.
Nesta edição, 770.751 consumidores participaram do programa. Os concorrentes são aqueles que se cadastraram no Nota Legal até 31 de março deste ano e não têm pendências financeiras com o Governo do Distrito Federa (GDF). Entraram na disputa compras feitas entre 1; de maio e 31 de outubro, que tiveram o Cadastro de Pessoa Física (CPF) indicado no cupom.
Mais de 47 milhões de bilhetes entraram no sorteio. Os contemplados serão avisados por e-mail e a relação de ganhadores será divulgada no site do Nota Legal e no Diário Oficial. Os ganhadores têm até 23 de dezembro para indicar a conta-corrente ou poupança em que o valor será creditado. Quem não se manifestar perderá o prêmio, que será devolvido aos cofres do Tesouro do DF.
Na página do Diário Oficial tem o valor do prêmio, o número do cupom e os três primeiros números do CPF do ganhador. Confira aqui a lista completa. As informações estão publicadas entre as páginas 62 e 102.
Atrasos
O Nota Legal foi criado em 2008 e tem objetivo de estimular o consumidor a cobrar emissão de notas fiscais. Em 2018, mais de 356 mil contribuintes resgataram R$ 57 milhões para descontos em impostos. Outras 16 mil pessoas receberam os valores em conta-corrente ou poupança para depósito, totalizando R$ 6,6 mlhões. Entretanto, os valores dos sorteios nãos não pagos desde 2017. Ao Correio, o secretário e Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, garantiu que a pasta fará cronograma de pagamentos para regularizar a situação.
Este ano, o Executivo ainda pretende implementar um sistema de milhagem ao Nota Legal. A ideia é que os contribuintes possam usar o benefício no comércio, por exemplo. Ainda não há prazos para que a mudança entre em vigor. A medida terá participação do Banco de Brasília (BRB). Inicialmente, o GDF anunciou que retiraria o abatimento de impostos do programa, mas voltou atrás após críticas, principalmente da população.
Vencedor de São Sebastião
Este ano, quem levou maior prêmio do Nota Legal foi um consumidor de São Sebastião.Com uma compra de R$ 80,72, em um supermercado da região administrativa, o contribuinte faturou a bolada de R$ 500 mil. Os outros ganhadores dos valores mais significativos são do Lago Sul e da Asa Sul. Cada um receberá R$ 200 mil. O contribuinte do Plano Piloto fez uma compra de R$ 289,61 em um estabelecimento de massas. O outro consumidor gerou cupom em uma academia de natação, no Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS).