postado em 03/06/2019 04:07
Optar pela compra de um veículo usado em vez de um zero quilômetro pode significar uma economia importante para quem tem o orçamento limitado, mas é necessário tomar os devidos cuidados na transação. Comprar um carro ou moto de segunda mão requer o dobro de atenção e muita pesquisa.
A compra mais comum é quando o consumidor fecha negócio diretamente com o proprietário do veículo. No entanto, esse tipo de aquisição não está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que ocorre entre duas pessoas físicas. Porém, segundo o secretário-geral da Ordem dos Advogados de Taguatinga, Bruno Caleo, isso não significa que o consumidor ficará lesado. Quando o negócio não é feito com revenda, as relações jurídicas são estabelecidas pelo Código Civil, sendo possível pedir o dinheiro de volta em caso de defeitos.
De acordo com Jeferson Oliveira, diretor de Pós-Vendas da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), há diversas recomendações na hora de comprar um carro usado, uma delas é a documentação. ;Não adianta comprar o automóvel se a documentação não estiver em dia. A consulta pode ser feita pelo Detran (Departamento de Trânsito), por exemplo.;
O diretor-geral adjunto do Detran-DF, Uelson Praseres, orienta que o consumidor tenha muita cautela ao verificar dados do veículo e do proprietário. ;Antes de efetuar qualquer pagamento, é importante ter certeza, junto ao órgão de trânsito, se está tudo correto e se a documentação do veículo está em dia. Pendências jurídicas podem e devem ser checadas previamente no cadastro do veículo. Caso a compra seja feita em uma agência, o comprador precisa ter cuidados na mesma medida;, aconselha.
É no Departamento de Trânsito que ocorre a transferência do veículo, após agendamento de vistoria. Essa checagem pode ser feita antes de firmar o contrato. A autenticidade do chassi e do motor também pode ser verificada junto ao departamento.
Em seguida, vem a questão mecânica. ;Muitas vezes, o carro está bonito, mas a parte mecânica apresenta problemas. É importante levar para fazer vistoria e check-list, e olhar os principais pontos do veículo;, afirma Jeferson Oliveira, da AEA. A terceira orientação é comprar em lojas especializadas no ramo. ;Assim, você tem uma maior garantia em relação à venda particular. E é ainda mais seguro do que comprar pela internet, pois algumas pessoas caem em golpes;, aconselha o especialista.
No momento da compra, é importante verificar as condições dos pneus, as pedaleiras e o interior do veículo. ;Quando você compra um veículo usado, consegue ver as manutenções que foram feitas a partir do manual;, detalha. Após adquirir o veículo, o diretor orienta que a transferência seja feita o mais rápido possível. O comprador e o vendedor devem se dirigir a um cartório para reconhecer firma nos documentos.
Prejuízo
Entre os problemas recorrentes nesse tipo de transação, está o fato de o comprador ser surpreendido com a notícia de que o automóvel tem alienação fiduciária ; quando existe financiamento não quitado. ;E ele não percebeu isso porque deixou de fazer consulta prévia do veículo. Em muitos casos, há, também, restrição judicial;, observa Uelson Praseres, do Detran-DF.
Nesses casos, o comprador deve entrar em contato com a pessoa que vendeu o veículo para tentar resolver o problema. ;Outro erro cometido é quando a pessoa faz a compra pela internet, porque viu um preço muito abaixo do de mercado. E, antes de consultar os órgãos de trânsito, fecha a compra. Depois que faz o pagamento, percebe que se tratou de uma fraude.;
O estudante de administração Lucas Gabriel de Lima Ferreira, 24 anos, por falta de cuidados, enfrentou dores de cabeça durante a compra do primeiro carro, tão sonhado. ;Enquanto eu juntava o dinheiro, fui pesquisando diversos modelos e preços, mas, como não tinha experiência e não procurei ajuda, estava analisando as informações físicas do veículo;, admite.
O jovem conta que foi cuidadoso durante a seleção do veículo, mas se esqueceu de consultar as informações jurídicas. ;Quando eu finalmente consegui juntar o dinheiro, me afobei e fechei negócio com o primeiro vendedor que me respondeu.; Durante os trâmites da transferência de proprietário, Lucas descobriu que o automóvel vinha acompanhado de uma extensa lista de dívidas de multas e documentação irregular. ;Fiquei no prejuízo, pois o negócio já estava fechado e o vendedor se recusou a devolver meu o dinheiro.;
Caso se sinta lesado de alguma forma, o consumidor que realizar a compra de outra pessoa física pode solicitar ressarcimento de acordo com o que prevê o Código Civil. Se a compra for feita em uma loja, ele pode acionar os órgãos de defesa do consumidor da cidade onde mora ou a Justiça.
Transferência
O consumidor pode entrar em contato com o Detran pelo 154, solicitar uma vistoria pelo site www.detran.df.gov.br ou se dirigir a um dos postos de atendimento do órgão.
Fique atento
Dicas para fazer um bom negócio na compra de veículos:
; Não tenha pressa e escolha com calma;
; Teste antes de comprar;
; Fique de olho na quilometragem;
; Agende uma revisão com um mecânico de confiança;
; Pesquise a origem do veículo;
; Verifique se a documentação está em dia;
; Faça consultas para checar se não há pendências financeiras;
; Em caso de dúvidas, procure o Detran.
Fique atento
De acordo com o artigo 441 do Código Civil, o bem adquirido pode ser rejeitado por vícios ou defeitos ocultos que o tornem impróprio ao uso ou diminuam seu valor. O artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dá àquele que comprar de uma loja, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação.