Jéssica Eufrásio
postado em 03/06/2019 19:23
Em visita aos conselhos tutelares de Samambaia Norte e de Planaltina de Goiás, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reconheceu a necessidade de investir no serviço. Ela se reuniu com as equipes dos dois órgãos depois dos casos de tortura e agressão que culminaram na morte de duas crianças no Distrito Federal.Os encontros não constavam na agenda pública da ministra e começaram em Samambaia Norte, onde, na sexta-feira (31/5), a mãe e a companheira dela assassinaram e esquartejaram um menino de 9 anos, Rhuan Maycon. "O que vi aqui foi uma sensibilidade muito grande. Não houve nenhuma omissão desses conselheiros tutelares. Desde o primeiro momento em que souberam da história, eles abandonaram suas vidas, suas famílias e estão 24 horas envolvidos com esse caso", defendeu Damares.
Em relação à irmã de consideração de Rhuan, que sobreviveu e está em um abrigo, sob tutela do Estado, a ministra disse se preocupar com a situação da criança. "Como será a reinserção dela à família biológica? Essa menina de apenas 8 anos viveu a tragédia das tragédias e precisa ser muito bem acolhida agora."
Desde a inauguração, em 2009, o Conselho Tutelar de Samambaia Norte atende cerca de 16 mil famílias. No primeiro trimestre deste ano, 925 novos casos foram registrados junto ao órgão. A equipe que cuida dessas demandas é composta por cinco conselheiros, cinco funcionários administrativos, quatro jovens aprendizes e oito vigilantes. A unidade dispõe de apenas um carro para os atendimentos.
"Também precisamos de internet melhor, computadores. Eu mesma estou sem um desde novembro. E estamos com um carro emprestado, mas não temos motoristas. Quem dirige é o próprio pessoal do administrativo", relatou a conselheira Cláudia Regina Carvalho.
A reunião com a representante do governo federal foi a portas fechadas e terminou com propostas de reforço na estrutura do órgão. Damares Alves falou de uma possível parceria com o GDF e sobre a entrega de "kits", que incluiriam carros e computadores para os conselhos tutelares. Durante entrevista, a ministra ressaltou a importância de equipar o serviço e de contar com a participação da sociedade, mas não deu detalhes sobre como será o processo de reforço dessa rede de proteção.
"A sociedade precisa participar mais, envolver-se e ajudar na denúncia, no acolhimento e no apoio aos conselheiros. Nosso ministério tem trabalhado na capacitação desses profissionais. Vamos trabalhar para conseguir carros, computadores. No Brasil, temos lugares em que o conselheiro atende de bicicleta ou de jegue. O segmento dos conselhos tutelares precisa ser fortalecido", pontuou.
Limitações orçamentárias
Em Planaltina de Goiás, a ministra conversou por cerca de uma hora com a equipe do Conselho Tutelar do município, a 65km de Brasília. Na semana passada, um casal espancou quatro crianças, sendo que uma delas morreu em decorrência das agressões. Ela mencionou novamente a necessidade de intensificar a rede de proteção às crianças e de garantir estrutura para o funcionamento dos órgãos de atendimento. Ainda não há, no entanto, data prevista para "reequipagem e fortalecimento" desses núcleos.
"Temos uma dotação orçamentária. O Ministério (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) está sem recursos, mas vamos ver o que podemos fazer. Estamos tendo a ousadia de desafiar parcerias público-privadas. Será que um grupo de empresários não poderia se reunir junto ao poder público e trazer um carro de presente para o Conselho Tutelar?", questionou.
Damares considerou ser necessária outra unidade no município e comentou que a atuação da equipe foi fundamental para salvar as outras três crianças agredidas. Após a reunião, ela entregou certificados de menção honrosa para os conselheiros tutelares. "Eles não perderam uma criança. Eles salvaram três. Se não fosse por eles, as demais teriam morrido também", considerou. "Esses dois foram casos que tiveram repercussão. E os que não tiveram? E os que estão morrendo no silêncio? Urge a necessidade de um pacto por essas crianças", completou.
O caso das crianças espancadas pelos tios foi um dos 200 acompanhados a cada mês pelo Conselho Tutelar de Planaltina de Goiás. Apesar de estar em um local com mais espaço, os funcionários ainda enfrentam dificuldades com a estrutura necessária para os atendimentos. "Já estivemos mal assistidos, sem suporte. Está tudo (materiais de trabalho) bem ultrapassado", relatou a conselheira Geni Gontijo.
Duas das três vítimas estão em um abrigo em Planaltina (GO). A terceira está internada no Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB). Ficará a cargo da Justiça a definição acerca da tutela. A equipe do órgão reforçou que não criou correntes ou grupos de WhatsApp pedindo ajuda financeira para o velório e recomendou que os interessados levem as doações aos abrigos.