postado em 06/06/2019 04:07
Li com inquietação a notícia de que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF contratou a escola de samba Unidos de Vila Isabel para fazer um enredo de celebração dos 60 anos de Brasília. Tentei imaginar sobre o que a tradicional agremiação do bairro de Noel Rosa falaria, uma vez que o secretário de Cultura, Adão Ventura, odeia cultura.
Por que faço tal afirmação? Porque ele desviou, de maneira completamente ilegal, a verba destinada ao Fundo de Cultura do DF (FAC) para bancar parte da reforma do Teatro Nacional: ;É vedado o contingenciamento ou remanejamento dos recursos de que trata o inciso II do caput para atender a finalidades que não sejam relacionadas diretamente às finalidades do fundo;, reza a Lei Orgânica de Cultura do DF, de maneira categórica.
Não se trata de mais uma leizinha a ser manipulada para formar currais eleitorais; é uma política de Estado, independe das veleidades dos governantes. E essa é uma conquista democrática que não pode ser destruída.
Então, se o secretário de Cultura odeia a cultura, do que a escola de samba Unidos de Vila Isabel tratará na homenagem a Brasília? Da epidemia de dengue, que já atingiu mais de 25 mil pessoas notificadas, uma das maiores da história do DF, com cinco óbitos? Das filas intermináveis em busca de atendimento nos hospitais caindo aos pedaços? Dos serviços precários do transporte público? Da insegurança pública? Do laranjal em alguns partidos?
Fica a dúvida. De qualquer maneira, eu gostaria de lembrar que a cultura é um traço muito forte de Brasília. É uma cidade que nasceu sob o signo da arte. Depois do regime de exceção, os jovens só passaram a se identificar com a cidade com a emergência da Legião Urbana, do Capital Inicial e da Plebe Rude. Mas Brasília não é mais a capital do rock; é capital da cultura. Tem se destacado na música, no cinema, no teatro, na literatura e no design.
Com uma canetada, o secretário Adão Ventura colapsou a produção cultural brasiliense. Provocou o desemprego de mais de 20 mil profissionais. Ele alega que é um gestor e tem o direito de dispor dos recursos públicos da maneira que quiser. Todavia, não é bem assim; ele é um gestor público de um regime democrático; não é um imperador da cultura de um regime monárquico ou de uma ditadura.
Não pode atropelar as leis; e é isso que faz com toda empáfia. Segundo o arrazoado do procurador que move ação no Tribunal de Contas do DF contra o ato irregular da Secretaria de Cultura do DF de desviar os recursos do FAC, Adão Ventura feriu os princípios administrativos da ;finalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da proteção à confiança.; Só isso.
É a cultura que confere dignidade a Brasília; ser contra a cultura é ser contra Brasília. E, para fechar, fiquemos com o supremo poeta de Vila Isabel, Noel Rosa, no Samba da boa vontade: ;Neste Brasil tão grande/Não se deve ser mesquinho/Quem ganha na avareza/Sempre perde no carinho/Não admito ninharia/Pois qualquer economia/Sempre acaba em porcaria.;