postado em 07/06/2019 04:07
Seis anos após a inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, a arena bilionária será concedida à iniciativa privada. A licitação para a parceria público-privada da Arenaplex, que inclui o Ginásio Nilson Nelson e o complexo Cláudio Coutinho, foi finalizada ontem, com o anúncio do consórcio vencedor da concorrência pública. O BsB Boulevard, Show e Bola, composto pelas empresas RGND Consultoria de Negócios e Arena do Brasil, era o único interessado na PPP e foi considerado habilitado pela Terracap. O consórcio vai administrar o complexo esportivo por um prazo de 35 anos, prorrogável por igual período.
A abertura do envelope com a proposta ganhadora ocorreu em uma cerimônia realizada no Mané Garrincha, com a presença do governador Ibaneis Rocha e de integrantes do primeiro escalão. A oferta vencedora da licitação prevê o pagamento anual de R$ 5 milhões ao governo, além do repasse de 5% do faturamento líquido. O preço mínimo estabelecido pelo edital era de R$ 5 milhões. A estimativa é que, ao fim do prazo de concessão, o consórcio repasse ao menos R$ 150 milhões ao GDF. Os empresários terão um prazo de carência de cinco anos, para a realização de obras no complexo esportivo. O estádio custou R$ 1,6 bilhão aos cofres do GDF.
Recém-inaugurado, o Mané Garrincha não requer aportes significativos, mas o Cláudio Coutinho, por exemplo, será demolido. As piscinas serão revitalizadas para uso da Secretaria de Esportes, como contrapartida social na PPP. No caso do estádio, o acordo prevê reformas pontuais e a revitalização da área, com intervenções no paisagismo e adequações na área de estacionamento. Os investimentos na região do Arenaplex ao longo dos 35 anos de concessão estão estimados em R$ 387 milhões.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) comemorou o desfecho da licitação e disse que o GDF vai trabalhar para estimular novas PPPs e gerar empregos. ;A cultura de negócios privados não existia no governo, mas isso mudou;, garantiu. Ibaneis criticou a dimensão do estádio e lembrou das denúncias de superfaturamento envolvendo a arena, mas afirmou que o Mané Garrincha precisa gerar emprego e renda. ;O estádio nunca deveria ter sido construído com essas dimensões. Ele é fruto de um escândalo que está sendo apurado, mas tem que ser explorado.;
Para o chefe do Executivo, mais do que aportes anuais aos cofres públicos, a concessão vai gerar renda e movimentar a economia da capital federal. ;O valor anual da concessão é o que menos importa. O mais relevante é a geração de empregos, o incentivo ao turismo. (O desfecho da licitação) mostra à sociedade que, mesmo quando erros acontecem, podem ser transformados em coisa boa;, finalizou Ibaneis Rocha.
Pendências
A concorrência pública para a PPP do Arenaplex foi lançada em fevereiro de 2018, mas acabou suspensa pelo Tribunal de Contas do DF no mês seguinte. Em fevereiro deste ano, a Corte autorizou o prosseguimento da concorrência pública, mas houve novos questionamentos, que atrasaram o desfecho da licitação. O consórcio interessado na PPP teve que fazer novas adequações exigidas pela Terracap. Agora, o GDF e os empresários poderão assinar o contrato de concessão.
O presidente do consórcio, Richard Dubois, afirmou que a intenção dos empresários é gerar 4 mil empregos a partir da concessão, e movimentar R$ 4 bilhões em negócios. ;Vamos trazer pelo menos cinco eventos de porte internacional por ano, além de 10 eventos de nível nacional. Isso vai representar um grande reforço à rede de hotelaria e ao turismo;, explicou Richard.
Além dos aportes anuais de R$ 5 milhões a partir do sexto ano da concessão, a PPP do Mané Garrincha vai gerar uma expressiva economia aos cofres públicos. O custo mensal de manutenção da arena é de mais de R$ 1 milhão, incluindo despesas com gramado, contas de água e eletricidade, automatização, circuito fechado de televisão (CFTV), elevadores, consertos e vigilância privada.
Memória
Obra sob investigação
A Operação Panatenaico foi deflagrada em maio de 2017 para apurar irregularidades na reforma do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Agentes da Polícia Federal investigaram a suposta formação de um cartel por várias empreiteiras para burlar e fraudar o processo licitatório garantindo que as obras fossem realizadas pelo consórcio formado por Andrade Gutierrez e Via Engenharia. Como contrapartida, os vencedores teriam pagado propina a agentes políticos e públicos. O Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas acusadas de envolvimento no esquema.