Mariana Machado
postado em 14/06/2019 22:23
Depois de quase 30 anos de funcionamento no Lago Norte, o grupo de escoteiros Lis do Lago foi surpreendido por uma notificação de despejo da administração regional da cidade. A notícia chegou no dia 5 de junho e dava 10 dias para desocupar a sede. Desde então, os escoteiros travam uma batalha para garantir a permanência no espaço, que fica entre as QL 4 e 6. Um abaixo-assinado online já colheu mais de 22 mil assinaturas em apoio.
O diretor de métodos educativos do grupo, Deomar Rosado, explica que em 1990, um memorial descritivo definiu que aquele lugar deveria ser usado para atividades de escotismo. ;Em 1993, o grupo conseguiu formalizar uma cessão de uso da área por cinco anos. Antes de vencer a cessão, solicitamos a renovação e por motivos burocráticos diversos, tivemos dificuldade de atender. Mas, a administração da época, na expectativa de renovar, em 2000 nos autorizou a construção da nossa sede;, detalha.
O contrato oficial nunca existiu, mas Deomar garante que uma taxa de ocupação era paga mensalmente até 2010. ;Nessa época mudou o modelo de uso de cessão, exigindo que os grupos de escoteiro tivessem certificado do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente;, declara. O problema é que, segundo ele, os escoteiros fazem ações preventivas e o conselho só fornecia o certificado a quem faz trabalho reativo, com recuperação de jovens ou em situação de vulnerabilidade.
Em 2016 a administração local, teria passado a demandar que o espaço fosse compartilhado com outras organizações, o que não era viável para o Lis do Lago. ;Ali nós temos fogões, precisamos guardar cordas, barracas, equipamentos. Era algo impossível;, explica Deomar. No ano seguinte, a administração do Lago Norte decidiu fazer um chamamento público para o uso da área. ;O problema é que não deram direcionamento definindo que ali só podem atividades escoteiras. Preferiram fazer um chamamento genérico;, reclama Deomar.
Em seguida, eles teriam sido informados de que poderiam ocupar o local até que o chamamento fosse feito, mas que deveriam informar dias e horários de uso. ;Isso significava que éramos apenas usuários daquele espaço. Mas é a nossa sede;, lamenta. ;Quando chegou o novo administrador, na transição de governo deste ano, ele se deparou com o encaminhamento e o entendimento de que deveria executar, mas o chamamento não poderia acontecer enquanto o prédio estivesse ocupado, então deu o prazo de 10 dias para sairmos;, descreve.
Em busca de ajuda
O Lis do Lago então iniciou uma campanha e passou a procurar ajuda com diversas entidades, incluindo o governador do Distrito Federal. ;Tanto o Ibaneis como o vice, Paco Britto nos receberam e garantiram que irão nos ajudar;, comemora. Nesta sexta-feira (14/6), eles se reuniram com o Ministério Público, que se comprometeu a acompanhar a situação.
Os escoteiros foram ouvidos pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão Eduardo Sabo e pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos, Leonardo Britto. Eles destacaram que o movimento tem importância reconhecida nacionalmente e que sempre manteve a área preservada.
Hoje, foi publicado no DODF um novo prazo para a desocupação. Agora, o Lis do Lago tem 120 dias para deixar a sede. Deomar afirma que os escoteiros estão otimistas. ;Tem gente espalhada pelo mundo todo que nos apoia. Quando chegamos, a área tinha muito entulho. Limpamos, recuperamos, plantamos árvores. O governo sinaliza que quer expandir o escotismo do DF e isso é muito bacana;, comemora.
O que diz a administração
Por nota oficial, a Administração Regional informou que cumpre a legislação vigente (lei federal n; 8.666/93, lei distrital n; 7.730/16 e lei distrital 5.841/17), que prevê que a cessão de uso deve ser precedida de procedimento seletivo impessoal e os bens públicos atualmente ocupados irregularmente, que exigem outorga, com prazo determinado, devem ser objeto de imediata abertura de chamamento público, sob pena de gerar responsabilidade ao gestor que não o fizer.
Declarou ainda que o local é área pública e que deve ser usufruído por todo e qualquer cidadão ou entidade que participe de chamamento público e detenha as especificidades exigidas pela lei. ;É necessário compreender que o grupo irá permanecer exercendo suas atividades na área, porém não com exclusividade e detenção do bem e dentro da legalidade;, diz o texto.
Os escoteiros, por outro lado, garantem que os espaços comuns, como o salão, banheiros, copa e cozinha sempre estiveram à disposição da comunidade para as necessidades de cunho social. Cerca de 124 jovens entre 6 e 21 anos fazem parte do Lis do Lago, além de 40 adultos de todas as idades.