postado em 29/06/2019 00:15
Um grupo de quatro pessoas foi preso, na noite desta sexta-feira (28/6), enquanto pichava os tapumes recém-colocados na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto. As paredes metálicas foram instaladas na quinta-feira (27/6) e interditam parte do terminal. O motivo da intervenção é a possibilidade de desabamento da estrutura, conforme anunciado pelo GDF. O grupo, composto por dois homens e duas mulheres, foi encaminhado para a 5; Delegacia de Polícia (Área Central), onde deve assinar um termo circunstanciado e ser liberado.Militares do grupo de Policiamento Ostensivo Geral (POG) da Rodoviária patrulhavam a área quando receberam a informação de que quatro pessoas pichavam os tapumes do piso superior. Com elas, a polícia encontrou oito latas de tinta spray, além de ponteiras, usadas para aplicar o produto em diferentes intensidades.
Segundo o cabo Gil Borges Vicente, da Polícia Militar, todos eram maiores de idade e afirmaram que não faziam parte de gangues ou grupos de pichadores. "Eles afirmaram que eram grafiteiros e que tinham produzido artes para a Secretaria de Cultura. No entanto, é preciso ter autorização para grafitar", afirmou. Ele acrescentou que o grupo tinha alcunhas conhecidas e que um dos envolvidos tinha passagem pela polícia por pichação.
Legislação
A Lei n; 12.408/2011 prevê que pichar ou sujar edificações ou monumentos urbanos pode gerar resultar em detenção de três meses a um ano. A pena sobe para seis meses a um ano e inclui multa nos casos em que o ato ocorrer em monumentos ou objetos tombados em virtude do valor artístico, arqueológico ou histórico.
A norma também descriminaliza a prática do grafite, especialmente quando produzidos com "objetivo de valorizar patrimônio público ou privado mediante manifestação artística", sendo necessário consentimento do proprietário ou autorização do órgão competente. A legislação ainda estabelece que a venda de tintas em embalagens do tipo aerossol só pode ser comercializada para pessoas com mais de 18 anos, mediante apresentação de documento de identidade.