Mariana Machado
postado em 08/07/2019 22:50
Um levantamento feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) detectou carência no número de agentes penitenciários no DF. De acordo com o órgão, há mais de mil cargos vagos. Hoje, 1.667 servidores são responsáveis por 17 mil presos, o que corresponde a 10 detentos por funcionário.
Diante disso, o MPDFT, expediu, por intermédio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) para que todos os cargos em aberto sejam preenchidos.
O documento assinado pela procuradora de justiça adjunta Claudia Braga Tomelin, destaca a Lei Distrital n; 5.969/2017, que determina a proporção mínima de um agente para cada 5 presos, e ressalta que, durante finais de semana e feriados, quando apenas plantonistas trabalham, a proporção atual fica ainda mais crítica.
Na recomendação, também é salientado a maior propensão a rebeliões e crises quando a proporção de detentos e servidores é maior do que a prevista em lei. ;Não só a segurança das unidades prisionais, como todo o processo de ressocialização do preso e a Administração da Justiça está comprometida pela carência de agentes públicos no sistema prisional;, diz o texto.
O documento ainda questiona aspectos de salubridade no interior dos presídios, como banhos de sol que não são ofertados na frequência mínima determinada por lei, o que favorece o surto de doenças de pele. O relatório também identificou que por falta de escolta policial, atendimentos médicos, psicológicos e odontológicos deixam de ser realizados.
O Ministério Público pede a urgente e imediata contratação de agentes, seja por meio da abertura de novo concurso público, ou por convocação dos excedentes do último certame. Também lembra que em 25 de junho deste ano, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou emenda parlamentar que incluiu previsão orçamentária para a contratação de mil agentes.
Atualmente, quatro presídios estão em construção no Complexo da Papuda, ocm previsão de entrega para agosto de 2020. O MP ressalta que eles não poderão ser utilizados caso persista o déficit de servidores. A promotora estipulou prazo de 30 dias para que as pastas informem quais medidas serão adotadas.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública reconheceu a demanda e disse trabalhar com aval do Governo do Distrito Federal (GDF) para alcançar melhorias para a categoria. ;A fim de aliviar o estresse da carga de trabalho atual, a SSPDF deve lançar, ainda neste ano, um edital para mais 1100 vagas de agentes de atividades penitenciárias;, declarou.
A pasta disse ainda que todos os agentes aprovados no último concurso, em 2014, foram nomeados. ;Dos 698 nomeados, 542 foram empossados e estão em efetivo exercício. Um novo concurso aguarda autorização da Secretaria de Fazenda, e deve garantir o preenchimento total do quadro de vagas necessárias;, garantiu.
Ainda segundo a SSP, um levantamento feito em 1; de julho de 2019 indicou que o sistema prisional tem 16.984 mil homens e mulheres presos no DF, e 1.998 servidores em atuação, entre agentes de atividades penitenciárias, agentes policiais de custódia, delegados e servidores de áreas administrativas. ;A média atual é de, aproximadamente, 8,5 presos por agente de atividades penitenciárias;, contabiliza a secretaria.
O Correio procurou a SEFP e aguarda posicionamento.