Nos primeiros quatro meses de 2019, o Disque 100 do governo federal recebeu 5 mil denúncias de estupro de vulnerável, isto é, jovens com menos de 14 anos de idade. Por dia, são registrados 50 casos, como informa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Um levantamento da Corregedoria do órgão mostra que, no ano passado, cerca de 25% dos estupros cometidos no DF foram contra crianças e adolescentes.
A pena para quem comete o crime é de 8 a 15 anos de prisão. Para amenizar a punição, a defesa dos acusados costuma recorrer pedindo a reclassificação para crimes cujas penas são mais leves, como a contravenção penal de perturbação da tranquilidade ou delito de submissão da criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. A penalidade nestes casos varia de 15 dias a dois anos de detenção e pode ser substituída por pagamento de multa.
Segundo o MPDFT, de 2017 a junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 15 recursos do tipo, sendo que 14 já foram julgados. Na maioria deles, 85%, o tribunal acatou a solicitação do Ministério Público para manter a classificação do crime como estupro de vulnerável.
Um dos casos tratados foi o de um homem que passou a mão nas partes íntimas de uma menina de 7 anos. Inicialmente condenado a 15 anos de reclusão, a decisão foi alterada após a defesa conseguir que o crime fosse enquadrado como a contravenção penal de ;molestar alguém ou perturbar a tranquilidade;, cuja pena máxima é de dois meses de prisão ou multa. O MPDFT recorreu ao STJ e o recurso foi acatado, restabelecendo a sentença.
Considera-se estupro de vulnerável tanto a conjunção carnal quanto a prática de qualquer outro ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos. O mesmo vale quando a vítima, mesmo que maior de idade, não está em condições de consentir o ato.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) registrou 140 ocorrências de estupros contra vulneráveis nos cinco primeiros meses de 2019. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o número de casos caiu 21,8%, quando houve 170 registros.
17 vítimas
Nesta semana, a denúncia de que um professor de catequese e instrutor em escolinha de futebol abusou de 17 crianças e adolescentes no Guará chocou o Distrito Federal. José Antônio Silva, 47 anos, é procurado pela Polícia Civil por ter violentado crianças entre 4 e 12 anos ao longo de 25 anos.
As denúncias começaram a ser feitas em maio deste ano, na 4; Delegacia de Polícia (Guará). As primeiras vítimas foram meninos do convívio familiar do suspeito. Eles eram violentados no quarto dos pais de José Antônio. Ele está foragido.