postado em 13/07/2019 04:07
TCDF e Justiça determinam corte de indenização de transporte de defensores públicos
Os defensores públicos do DF tiveram suspensa uma indenização mensal de transporte no valor de R$ 1684,66 a título de ressarcimento por deslocamentos para trabalho externo e até de casa para o local de serviço. O desembargador Waldir Leôncio Júnior, do Tribunal de Justiça do DF, manteve uma decisão do Tribunal de Contas do DF que determinou o corte do benefício. Os conselheiros consideraram que os defensores não podem receber um montante fechado, valendo para 30 dias de trabalho, e determinou que a Defensoria Pública desconte dos contracheques os dias de afastamento se o servidor não comprovar a utilização de veículo próprio para a execução de atividades externas inerentes ao cargo.
Bandeira da educação
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) votou a favor da reforma da Previdência, mas defendeu em plenário a apresentação de emenda que mantém o regime de aposentadoria dos professores. A Câmara dos Deputados acabou aprovando ontem critérios mais brandos para os docentes, reduzindo a idade mínima para que se enquadrem em uma das regras de transição.
Unidos no nascimento
O novo chefe da Casa Civil do DF, Valdetário Monteiro, tem muito em comum com o governador Ibaneis Rocha. Ambos são advogados, presidiram a OAB em seus estados, o Ceará e o DF, respectivamente, e nasceram exatamente no mesmo dia, em 10 de julho de 1971.
Respeito a deputada da oposição
O governador Ibaneis Rocha (MDB) telefonou para a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) para justificar o veto ao projeto da petista que ;estabelece o protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal;. O texto é de autoria conjunta de Arlete e o deputado Fábio Félix (PSol). O argumento é de que as regras, embora tenham um enfoque social, podem dificultar o controle de invasões. A atitude de Ibaneis foi um sinal de respeito a Arlete. Ele também aproveitou para comunicar que sancionaria o projeto que estabelece cotas para negros nos concursos públicos do DF, com a reserva de 20% das vagas nos editais.
Duas vagas
Depois que o presidente Jair Bolsonaro passou a insistir que o próximo ministro do STF será alguém ;terrivelmente evangélico;, fica a dúvida: qual é o futuro do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro? Se bem que até o fim de seu mandato, Bolsonaro fará pelo menos duas indicações para o Supremo nas vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que vão sair pela aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos.
Novo veta regras diferenciadas para aposentadoria de policiais
O Partido Novo virou inimigo dos policiais federais e civis do DF. Destaque que beneficiou as polícias não militares (PF, Rodoviária Federal e PCDF) foi aprovado na madrugada de ontem com 467 votos favoráveis e 15 contrários. Os oito deputados do Novo votaram não. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que o partido é contra dar benefícios para categorias específicas na reforma. ;Por mais que tenhamos apreço aos policiais, não é dando tal benefício que vamos valorizar a categoria;, disse.
O exemplo da reforma
A ameaça de expulsão da deputada Tábata do Amaral (SP) do PDT por ter votado a favor da reforma da Previdência é um sinal para o senador José Antônio Reguffe (DF) que deixou o PDT e está sem partido há três anos. Reguffe também não quer ficar submetido a determinações partidárias na hora do voto. Quer fazer a opção de acordo com seus compromissos de campanha e suas convicções.
Inadimplência alta no IPVA
A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão calculou a inadimplência dos contribuintes do DF com o IPVA. O valor é considerado alto:
R$ 321.532.564. O montante representa 17% do total previsto para arrecadação, de R$ 1,9 bilhão. ;Muito alto. É fruto da crise econômica e da falta de confiança no retorno do pagamento de impostos, o que estamos tentando resgatar;, afirma o secretário de Fazenda, André Clemente.
Só papos
Só papos
;Ele é amigo dos filhos do Trump, fala inglês e espanhol, tem uma vivência muito grande no mundo. Poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente;
Presidente Jair Bolsonaro, sobre nomear o filho Zero Três, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil nos Estados Unidos
;Espero que esse presente do papai ao Eduardo Bolsonaro não dê briga entre os irmãos... Acho que Carluxo poderia ganhar uma embaixada na Arábia Saudita, ele tem o perfil. Só Flávio Bolsonaro que não pode, porque tem muita coisa pra responder aqui no Brasil;
Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ)