postado em 18/07/2019 04:06
No total, o roubo de veículos registrou queda de 17,8% em relação ao mesmo período do ano passado ; de janeiro a junho de 2018, foram subtraídos 2.085 veículos no DF. ;A redução é fruto do trabalho que desarticula organizações de uma forma macro, quebrando estruturas e fazendo com que o ladrão da ponta da cadeia criminosa não tenha para quem revender, porque a rede de receptadores e adulteradores também foi alcançada pela investigação;, explica o titular da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri) da Polícia Civil, André Luís da Costa.
Muitas peças, no entanto, são revendidas em ferros-velhos e leilões. O dono de uma oficina de Taguatinga, que não quis se identificar, compra acessórios de reposição para os carros dos clientes. ;Nem sempre a gente consegue o documento de onde veio a peça, porque, quando chega alguém para o conserto, a gente vai atrás e, muitas vezes, acaba negociando com os colegas mecânicos ali perto mesmo. Assim, a gente vai se ajudando;, admite.
A venda desse material ou o serviço que inclua a troca dos acessórios exige do comerciante a comprovação da procedência e das condições dos produtos por meio de nota fiscal. A obrigação é cobrada em lei, mas a prática se perpetua no mercado. ;Se eu ficar comprando só o produto novo de autorizada, o meu negócio não se sustenta. Ninguém vai querer pagar o dobro pela mesma coisa;, justifica o mecânico.
A perpetuação da compra por parte dos prestadores de serviço e dos consumidores finais, atraídos pelos baixos preços, ainda que não tenham conhecimento da origem do produto, alimenta a rede criminosa. ;Ao não exigir a nota fiscal, o cidadão contribui de forma direta para o fomento a roubos e furtos de veículos. De certa forma, ele aumenta as chances de o próprio veículo ser alvo dessas organizações criminosas;, aponta o delegado André Luís.
Caso fique comprovado que o produto adquirido é fruto de roubo ou furto, o consumidor responde criminalmente por receptação. Cabe ao Departamento de Trânsito (Detran) fiscalizar a venda de itens provenientes de desmanches.
Proteção
Conhecida como Lei do Desmanche, a Lei n; 12.977, de 2014, regulamenta o desmonte de veículos em locais autorizados e tem como um dos principais objetivos coibir a aquisição ilegal associada a furto e roubo de automóveis.