postado em 22/07/2019 04:07
Um basta às chamadas indesejadas
Telefonemas oferecendo cartão de crédito, mudança de plano, assinatura de tevê e promoções. São diversos os motivos de ligações indesejadas que interrompem atividades durante o dia ou incomodam mesmo no fim de semana. Quem nunca se estressou com a quantidade de vezes que o telefone tocou por esse motivo? É o caso da servidora pública Mônica Teixeira, 52 anos, que precisou tirar o telefone da tomada porque não aguentava mais receber chamadas em horários inapropriados de uma operadora de televisão.
Como registrar queixas em nada adiantou, Mônica colecionou protocolos de reclamações. ;Eu não tinha paz dentro da minha própria casa. Eu tirava o telefone do gancho, e o celular começava a tocar imediatamente. E não adiantava recusar a ligação, porque ficavam insistindo, uma chamada atrás da outra;, conta. Para amenizar o problema, ela cancelou a linha telefônica. ;Não aguentava mais. Avisei os meus parentes que, agora, só usaria o celular e passei a bloquear esses números que me ligavam sempre.;
Em um estudo realizado pela plataforma Consumidor.com, em abril deste ano, 92,5% dos entrevistados diziam receber chamadas indesejadas, sendo a maior parte delas de telecomunicações (55,6%). Cerca de 65% das 3 mil pessoas que responderam ao questionário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) disseram receber até 10 ligações por semana, incluindo situações em que a ligação não se completa ou fica muda. Apesar do incômodo, apenas 11,2% dos entrevistados afirmaram que procuraram órgãos de defesa do consumidor para denunciar o problema.
Com tanta perturbação, ocultar o número de telefone de empresas de telemarketing é o desejo da maioria dessas pessoas. Agora, essa opção é possível. Foi lançada na terça-feira uma plataforma digital para bloquear chamadas de telemarketing de empresas de telecomunicações. A partir de agora, os consumidores que não desejam receber as ligações podem se cadastrar na lista Não me perturbe, um cadastro nacional lançado pelas empresas de telefonia em cumprimento a acordo firmado com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a ferramenta, o consumidor poderá bloquear as chamadas indesejadas tanto por operadora quanto por tipo de serviço, como telefonia fixa, celular, internet e tevê por assinatura. Antes de cadastrar o número, é preciso informar nome completo, CPF e e-mail para criar login e senha de acesso. Segundo a Anatel, o prazo para que o consumidor deixe de receber as chamadas é de 30 dias a partir da inscrição (veja Como funciona). Caso não respeitem o prazo, as prestadoras podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões.
Respeito
A estudante Érika Maria Soares, 23, não perdeu tempo e logo se cadastrou na plataforma. Ela está ansiosa para parar de receber os telefonemas da operadora de celular que liga, em média, 25 vezes por semana. ;Eu recebo várias chamadas todos os dias. É irritante e me atrapalha, principalmente quando ligam durantes as aulas. Essa medida me deixou muito otimista. É algo que, realmente, fará a diferença para nós, consumidores. Não vejo a hora de o meu telefone parar de tocar;, diz. Érika lamenta a medida não valer para as demais empresas. ;Infelizmente, a medida é só para operadoras de telecomunicação. Mas ajuda muito. Seria melhor ainda se fosse estendida para todos os ramos;, afirma.
Por se tratar de um acordo entre a Anatel e as empresas de telecomunicação, a medida regula apenas as chamadas feitas pelas empresas do setor, e não se estende a ligações feitas por companhias de outras áreas. ;Não me perturbe é uma iniciativa inovadora das principais prestadoras de telecomunicações do país com o objetivo de respeitar a vontade individual dos usuários de receber chamadas de telemarketing dessas empresas. É um exemplo que pode ser seguido por outros setores;, aponta Eduardo Levy, presidente executivo do SindiTelebrasil.
Além do Não me perturbe, o consumidor que se sentir prejudicado ou incomodado com ligações indesejadas, seja de empresas de telecomunicação, seja de outras, pode registrar reclamações na Anatel pelo site da agência, pelo telefone 1331 ; pessoas com deficiência auditiva ou da fala devem ligar 1332, ou se dirigir até uma Sala do Cidadão.
* Estagiária sob supervisão de Guilherme Goulart
; Como funciona
; A plataforma permite, de forma fácil e gratuita, evitar promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico provenientes exclusivamente das prestadoras de serviços de telecomunicações (telefone móvel e fixo, tevê por assinatura e internet). Para realizar o bloqueio, basta acessar o site naomeperturbe.com.br e selecionar a opção ;Cadastro;. A plataforma exige que seja feito um login para poder realizar bloqueio, desbloqueio e consultar números cadastrados.