Helena Mader
postado em 27/07/2019 07:00
O maior elefante branco da capital federal está nas mãos da iniciativa privada. Erguido ao custo de R$ 1,6 bilhão e fonte de escândalos de corrupção, o Estádio Nacional Mané Garrincha será administrado pela empresa Arena BsB pelos próximos 35 anos. O governador Ibaneis Rocha e representantes do consórcio vencedor da licitação assinaram nesta sexta-feira (26/7) o contrato de concessão pública do complexo esportivo conhecido como Arenaplex. Além do Mané, os empresários vão administrar o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho.O negócio prevê ainda a construção de um grande complexo de lazer na área central de Brasília, com restaurantes, teatros, cinemas, casa de show, academias de ginástica e shopping center. O chamado Boulevard Monumental terá 150 mil metros quadrados de área construída, com edificações de até 12 metros. As regras de ocupação estão previstas na Lei Complementar n; 946/2018, aprovada pela Câmara Legislativa no ano passado. A empresa Arena BsB vai lançar nas próximas semanas um concurso de arquitetura para escolher o projeto do empreendimento.
Nos primeiros seis meses, haverá uma gestão compartilhada com a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap). Único interessado no negócio, o consórcio vencedor da licitação de concessão pública teve de aguardar mais de um ano até a assinatura do contrato. Questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal atrasaram a conclusão da concorrência pública, só homologada no começo do mês passado.
A proposta vencedora prevê o pagamento do valor anual de R$ 5.050.000 ao governo local, além do repasse de 5% do faturamento líquido. A concessão do Mané Garrincha à iniciativa privada tem prazo de 35 anos, mas os repasses ao GDF começam no sexto ano de contrato por causa do prazo inicial de investimentos. Com a concessão do complexo esportivo à iniciativa privada, o governo economizará quase R$ 13 milhões por ano. Esse é o custo de manutenção do Mané Garrincha, do ginásio e do complexo aquático.
A estimativa da Arena BsB é começar a construção do Boulevard Monumental no início de 2020. A primeira etapa deve ter cerca de 90 mil metros quadrados de área construída, com as edificações concentradas atrás do Ginásio Nilson Nelson, sem interferências na paisagem do Eixo Monumental. ;Essa área será a grande praça de Brasília. Tudo vai respeitar o tombamento e as normas de ocupação. O nosso projeto prevê somar e nunca contrapor ou violentar o conjunto urbanístico de Brasília;, adiantou o presidente da Arena BsB, Richard Dubois.
Apesar de o gabarito permitir construções de até 12 metros de altura, o representante da empresa garante que a ideia é focar em prédios menores. ;Vamos ver o que os arquitetos do concurso vão sugerir, mas a gente pensa em fazer construções mais baixas e espalhadas. Vai ser como uma praça do interior, com muito verde, muita fonte, sem carro nenhum, um lugar para as famílias andarem livremente;, detalhou Richard.
Energia solar
O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DF), Célio Melis, conta que a entidade foi procurada pela Arena BsB e está em processo de negociação para a realização do concurso arquitetônico. Para ele, a participação do IAB será importante, especialmente por se tratar de um espaço na área central da capital tombada. ;Desde a fundação do IAB, há quase 100 anos, fazemos essa defesa de concursos. A nossa participação é importante para municiar os concorrentes das informações necessárias;, explicou. ;As regras de ocupação da área foram aprovadas pelo Conplan e pelo Iphan. Não há nada que impeça a concretização dos planos divulgados até agora;, acrescentou.
Os primeiros investimentos do consórcio serão para a compra de painéis de energia solar, ao custo estimado de R$ 4,2 milhões. A compra deve gerar retorno financeiro em três anos. Ainda em 2019, também será implementado um sistema de reúso de água. O investimento previsto ao longo do prazo da concessão é de cerca de R$ 1 bilhão, dos quais 60% nos primeiros cinco anos. Como contrapartida social, o uso do Complexo Aquático Cláudio Coutinho seguirá público e gratuito.
Turismo
O governador Ibaneis Rocha destacou o potencial do projeto para fomentar o turismo na cidade e a geração de empregos. ;Brasília vai gerar interesse no futebol, na área dos shows, dos esportes. Vamos transformar a capital no maior polo turístico do Brasil, da América Latina, quiçá do mundo, e, com a arrecadação de impostos, vamos conseguir suprir as necessidades da população;, afirmou o chefe do Palácio do Buriti.
Participaram da cerimônia de assinatura do contrato representantes de times brasileiros, como Flamengo, Corinthians e Botafogo. As empresas do consórcio administram 18 arenas no mundo, como a de Amsterdã, além de três das sete em construção para a Copa do Mundo do Catar, em 2022.
Escândalos
Irregularidades na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha levaram à deflagração da Operação Panatenaico, em 2017. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigaram um esquema de sobrepreço e de conluio entre as empreiteiras Odebrecht e OAS. Neste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar a ação de um suposto cartel em processos licitatórios para construção, modernização e reforma de arenas esportivas da Copa do Mundo de 2014. Entre elas, o Estádio Nacional Mané Garrincha.
Como fica
O que prevê o projeto do Boulevard Monumental
; Além de assumir a operação e a gestão do Estádio Nacional Mané Garrincha, do Ginásio Nilson Nelson e do Complexo Aquático Cláudio Coutinho, a empresa Arena BsB poderá construir um complexo de lazer na área;
; Chamado Boulevard Monumental, o projeto terá até 152 mil metros de área construída, atrás do Ginásio Nilson Nelson;
; Será lançado um concurso de arquitetura para a escolha do projeto arquitetônico do Boulevard;
; As regras de ocupação preveem amplo leque de atividades, como comércio e serviços, além de restaurantes, teatros, cinemas, casas de show, academias de ginástica e outras atividades de entretenimento;
; A previsão da empresa é começar a construção do Boulevard Monumental no início de 2020, com conclusão no ano seguinte;
; A primeira etapa terá cerca de 90 mil metros quadrados de área construída;
* A legislação prevê prédios de até 12 metros de altura, mas o consórcio promete focar em construções mais baixas e espalhadas, com muita área verde;
Para saber mais
Regras de uso
As regras de uso e ocupação do Setor de Recreação Pública Norte, que engloba a área do Arenaplex, foram definidas pela Lei Complementar n; 946/2018, aprovada pela Câmara Legislativa no ano passado. O plano prevê novos usos para a área, com parâmetros como altura máxima de 12 metros, à exceção do ginásio e do estádio, e taxa de ocupação limite de 12% do terreno. Entre as exigências incluídas no plano de uso está a recuperação da área verde, a redução do espaço impermeabilizado, a garantia de acesso a pedestres, a construção de ciclovias e a manutenção de um corredor verde, ligando o Parque da Cidade ao Parque Burle Marx.