Walder Galvão
postado em 31/07/2019 09:26
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que o ex-proprietário da empresa Gol Linhas Aéreas, Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, seja submetido à perícia médica oficial, para análise do pedido de prisão domiciliar humanitária. Condenado a 21 anos e 7 meses e 15 dias de reclusão, ele responde por homicídio qualificado cometido contra Márcio Leonardo de Sousa Brito em outubro de 2001. E essa semana, a Justiça deu prazo de 48h para ele se entregar e começar a cumprir a pena.
A alegação da defesa cita o fato de o réu ser uma pessoa de idade avançada e portador de doença cardíaca. A Justiça determinou a perícia médica nessa terça-feira (30/7). A 1; Turma Criminal do Tribunal de Justiça e do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) solicitou à defesa apresentação de laudos médicos para serem avaliados por peritos do Instituto Médico Legal (IML), antes de ser emitido mandado de prisão em desfavor do réu.
Nenê Constantino ainda deverá comparecer ao IML para análise do quadro de saúde. Somente após recebimento do laudo oficial e parecer do Ministério Público, a Justiça decidirá sobre se o sentenciado irá cumprir pena em regime domiciliar ou se seguirá para o presídio. Caso ele deixe de comparecer ao IML, poderá ser considerado foragido.
Entenda o caso
Nenê Constantino e mais quatro acusados respondem pelo assassinato de Márcio Leonardo de Sousa Brito. Ele era líder comunitário e foi morto a tiros em 12 de outubro de 2001. Márcio morava em uma propriedade da antiga Viação Pioneira, empresa de ônibus pertencente ao empresário de aviação.
Nenê Constantino já foi julgado e absolvido em outra ação, que tratava da tentativa de homicídio de seu ex-genro, Eduardo Queiroz Alves. Ele foi inocentado em 16 de agosto de 2015, depois de ser julgado pelo Tribunal do Júri de Brasília.