Bruna Lima, Walder Galvão
postado em 01/08/2019 23:33
O coordenador da regional de ensino do Recanto das Emas, foi exonerado do cargo de comissão e está afastado das funções de carreira por ser acusado de pedofilia. A medida foi tomada de forma imediata pelo governador Ibaneis Rocha, após conhecimento das "graves denúncias envolvendo o servidor" da Secretaria de Educação do DF.
O caso está sendo investigado criminalmente pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Para proteger a vítima, não foram oferecidos detalhes sobre os abusos. Na esfera administrativa, o coordenador fica impedido de exercer o trabalho como servidor até o fim das investigações feitas por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O homem é professor de matemática e graduado em pedagogia. Ele ingressou na Secretaria de Educação em 2000, por meio de concurso público para contrato temporário. Nesse período, deu aulas para os anos iniciais e para o ensino médio, trabalhou na sala de recursos e fez parte de equipe especializada no apoio à aprendizagem. Também foi diretor do Centro de Ensino Fundamental 801.
Demissões por assédio sexual
Casos de assédio sexual envolvendo professores da rede pública de ensino do DF foram alvo de processos administrativos julgados pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), resultando na demissão de vários servidores. No total, 142 PADs que estavam parados no gabinete foram avaliados nos últimos quatro meses, gerando 110 perdas de cargos públicos.
Alguns dos processos de assédio cometido por professores, que mantinham relação sexual com alunos de forma consensual ou não, também tramitam na esfera criminal ou já tiveram sentença condenatórias. Segundo a Controladoria, estudantes entre 13 e 15 anos foram vítimas e os abusos aconteciam até dentro da própria sala de aula.
Um dos professores demitidos abusou sexualmente de uma aluna por um ano. A jovem estudava na mesma escola onde o educador trabalhava. A mãe da menina, que conhecia a esposa do professor, precisou passar por internação química e deixou a filha aos cuidados casal. Na casa do professor, a menina foi constantemente abusada. O autor foi condenado a 14 anos de reclusão e está preso.
Em outro caso, uma aluna portadora de surdez de uma escola especial do DF pegou carona com um professor. No meio do caminho, ele a assediou e manteve relações sexuais com ela. Ela contou para a mãe, que fez a denúncia.
Um dos processos administrativos analisou publicações do Facebook, onde uma professora denunciava supostos assédios contra uma aluna, feitos por um professor. A avaliação do PAD constatou que, de fato, ocorreu abuso sexual contra a jovem. O homem foi punido, assim como a educadora que fez a denúncia. Segundo a controladoria, ela teria tentado influenciar, por meio de redes sociais, o depoimento de alunos e expôs uma adolescente.
Além dos atos de abuso de alunos, infrações como improbidade administrativa, apresentação de atestados falsos e acumulação de cargos foram motivo de demissões. Nos casos de assédio sexual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a demissão é por improbidade administrativa e o professor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.