Roberto Fonseca
postado em 02/08/2019 16:05
Improbidade administrativa, apresentação de atestados falsos, acúmulo ilegal de cargos e denúncias de assédio sexual. Depois de dois anos encostados em um gabinete, com a troca de governo, a Controladoria-Geral do Distrito Federal voltou a julgar os processos administrativos disciplinares (PAD) envolvendo o funcionalismo local. Em quatro meses, ocorreram 110 demissões ou destituição de servidores após a análise de 142 casos.
Em reportagem sobre o tema publicada nesta quinta-feira (1;/8) no site do Correio, que ficou entre as mais lidas durante todo o dia, chamam a atenção os casos envolvendo professores da rede pública de ensino. Em um deles, uma aluna surda de uma escola especial da capital federal pegou carona com o docente. No meio do caminho, ele a assediou e manteve relações sexuais com a estudante. A jovem contou para a mãe, que fez a denúncia.
Num outro, um PAD investigou publicações, em uma rede social, em que uma professora denunciava assédios contra uma aluna, que seriam praticados por um educador da escola. Ao fim do processo, constatou-se que era verdade. O homem acabou punido. A pedagoga, também. O motivo, segundo a Controladoria-Geral, foi que ela teria tentado influenciar, por meio das postagens, o depoimento de alunos e expôs a adolescente.
A retomada da análise dos PADs no Governo do Distrito Federal vem em boa hora. Em tempos de crise financeira e de arrocho fiscal nas contas públicas, a população paga caro pela manutenção do serviço público. Maus profissionais existem em todas áreas. Então, nada mais justo, desde que respeitado todo o devido processo legal, que sejam expurgados do funcionalismo aqueles envolvidos em malfeitos, faltas éticas ou crimes. A profissionalização da administração pública é mais do que necessária.
Além disso, é importante lembrar que a estabilidade do cargo, consagrada pela Constituição para evitar demissões de cunho político ou perseguição pessoal, não pode ser confundida com impunidade. Assim como na iniciativa privada, um profissional do serviço público deve pagar pelo erro cometido. O que não dá para aceitar é a falta de fiscalização e de punição. O corporativismo precisa ser deixado de lado em nome do bem comum da população. A faxina no funcionalismo é, sim, mais do que necessária e jamais deve ser interrompida.