Roberto Fonseca
postado em 02/08/2019 15:58
Uma força-tarefa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiga mais de 900 denúncias apresentadas contra servidores da pasta. Os trabalhos são realizados pela Controladoria Setorial da Saúde e devem terminar em setembro. Entre os casos em apuração estão a emissão de atestados médicos falsos, excesso de licenças médicas e problemas no atendimento em hospitais e unidades de saúde. Atualmente, a Secretária de Saúde do DF conta com 33.982 servidores ativos.
O grupo de trabalho foi criado pela portaria n; 73, de 16 de maio de 2019. Assinada pelo controlador setorial da Saúde, Márcio Bruno Carneiro Monteiro, a norma estabeleceu 60 dias para a conclusão dos trabalhos. O prazo, no entanto, acabou prorrogado pela portaria n; 160, de 15 de julho, pelo mesmo período, a partir de 22 de julho, devido à grande quantidade de processos pendentes. Dessa forma, o relatório final deve ser apresentado na segunda quinzena de setembro, além da "análise e instrução processual das denúncias pendentes de investigação preliminar".
Entre as denúncias investigadas estão falhas administrativas e denúncias apresentadas por usuários do Sistema Público de Saúde (SUS), como a conduta inadequada de médicos, enfermeiros e farmacêuticos. A emissão de atestados médicos falsos e o excesso de licenças concedidas ao funcionalismo também aparecem nos processos investigados pela Controladoria Setorial da Saúde. No total, 107 servidores, sob supervisão de sete pessoas, trabalham na apuração dos casos. Em off, uma fonte informou que cada funcionário pode ficar com até 10 processos.
Nesta quinta-feira (1;/8), reportagem publicada pelo Correio Braziliense mostrou que a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) julgou 142 processos administrativos disciplinares (PADs) envolvendo servidores públicos. As investigações estavam paradas no gabinete do Executivo há mais de dois anos e foram avaliadas em quatro meses, segundo o órgão. A análise das denúncias gerou 110 demissões e destituições de servidores.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informa que, por se tratar de uma investigação sigilosa, "não informa detalhes desses processos nem divulga quantos existem na Unidade Setorial de Correição Administrativa".