Desde a exoneração da coronel Sheyla Sampaio, na terça-feira, Julian Pontes era o mais cotado para assumir o cargo devido à proximidade com o secretário de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Como comandante da PM, Pontes antecipou que trabalhará em conjunto com Anderson. ;Vejo a secretaria como a grande indutora das políticas públicas de segurança. Essa é a aptidão da secretaria. Respeito muito o secretário Anderson Torres e nada muda;, afirmou ao Correio.
O coronel disse que ainda analisará com cuidado a questão do Centro Médico da PM, principal motivo para a troca de comando na corporação. A unidade tem capacidade para atender 80% dos beneficiários da Polícia Militar. São policiais da ativa, da reserva e seus dependentes legais que somam, no total, 70 mil pessoas. Mas só 40% da unidade de saúde funciona devido à falta de pessoal. Uma auditoria do Tribunal de Contas demonstrou que 60% do espaço está ocioso. A alternativa da PM era adotar o modelo de Organização Social (OS) para esse percentual inutilizado. Mas a proposta do governo é de que a OS seja responsável pela gestão da unidade inteira. Ela seria transformada em um Hospital da Segurança Pública e receberia policiais militares e civis e bombeiros.
Então à frente do comando da PM, a coronel Sheyla Sampaio questionou o projeto do GDF de retirar o poder da corporação na unidade de saúde. Além disso, a oficial argumentou que, com base em legislação federal, o processo de contratação de uma Organização Social deveria ser realizado pelo Departamento de Saúde e Assistência Pessoal da PM, e não pela Secretaria de Segurança Pública. Em junho, o governador Ibaneis Rocha passou essa incumbência para a pasta, o que gerou o desgaste.
Considerada uma estrutura de saúde de média complexidade, o Centro Médico da PM tem 42 leitos e quatro salas cirúrgicas e não atende à demanda dos beneficiários da corporação. Fontes ligadas à gestão da saúde da PM disseram que quase diariamente 100 pessoas, entre militares da corporação e dependentes, são internadas em hospitais e clínicas da rede credenciada para atender casos de emergência, como o Hospital Maria Auxiliadora, no Gama.
Um dos oficiais que atua na área de saúde contou que a policlínica cumpre atendimentos médicos ambulatoriais, exame e procedimentos cirúrgicos de pequena complexidade. ;Temos um quadro próprio limitado que faz com que tenhamos 40% de potencial de atendimentos;, explicou o oficial, que pediu para não ser identificado.
Mesmo assim, mensalmente, são realizados 4 mil atendimentos ambulatoriais e quase mil exames e procedimentos cirúrgicos. ;A OS seria uma alternativa para complementar o quadro de saúde da PM dentro da unidade, mas para suprir os 60% que faltam. Hoje, temos 63 médicos, e não há um quadro complementar, como enfermeiros e auxiliares;, explicou.
Tribunal de Contas
Em gestões passadas, a PM apresentou duas propostas de OS para gerir os 60% ociosos do centro de saúde. Mas, em ambas as ocasiões, o Tribunal de Contas as rejeitou por não ter sido demonstrada viabilidade financeira e vantagem de que a gestão por meio de uma empresa privada sairia mais barato do que o atual sistema.
Com a rejeição da corte, o Departamento de Saúde e Assistência Pessoal refez os documentos para apresentar outro edital. Fontes ligadas à área informaram à reportagem que, em ocasiões anteriores, os gestores utilizaram a planilha de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para ter a referência do que seria o Centro Médico. ;Dessa vez, as planilhas estavam sendo feitas baseadas nos dados de beneficiários da Polícia Militar;, detalhou uma das fontes.
Ainda no comando da coronel Sheyla Sampaio, outra alternativa era fazer um convênio com universidades para que residentes de medicina ocupassem o percentual ocioso da policlínica para ofertar atendimento, supervisionados por professores médicos. ;A ideia era que houvesse um ajuste interno para complementar 30% da demanda;, salientou o mesmo oficial ouvido pelo Correio.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública confirmou que é responsável pela coordenação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar o projeto-base do Hospital da Segurança Pública. ;A proposta está sendo construída conjuntamente pelas forças de segurança e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal;, informou.