postado em 11/08/2019 04:06
Os fora da lista
O presidente Jair Bolsonaro só recebe os candidatos fora da lista tríplice definida pela classe para a Procuradoria-geral da República. Será uma surpresa se ele escolher um dos preferidos pelo próprio Ministério Público para a sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto). A decisão deve sair até sexta-feira.
Com trânsito entre militares
Muita gente pensa que o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, está em campanha para a PGR. Mas, segundo integrantes do Ministério Público, ele, na verdade, apóia o subprocurador-geral do MPM Marcelo Weitzel Rabello de Souza (foto). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo esteve ao lado de Jaime em audiência com o presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira. Está no páreo.
Mais upgrade
Integrantes do Ministério Público enxergam na promoção de Alexandre Camanho como subprocurador-geral da República um movimento para guindá-lo ao cargo de procurador-geral da República.
Favorito
O subprocurador-geral da República Augusto Aras continua favorito na disputa para PGR. Mas tem sido detonado. Pessoas próximas acreditam que o tiroteio parte da ANPR e da atual administração.
Questão de sobrevivência
Quem diria que o procurador Deltan Dallagnol chegou a ser cotado, no início do governo, para o cargo de procurador-geral da República, mesmo tendo atuação em primeira instância, graças à relação com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Deltan luta, agora, simplesmente para sobreviver no Ministério Público.
Enquanto isso...
Na sala de Justiça
Os advogados mais ligados ao grupo do governador Ibaneis Rocha ficaram fora da lista com 12 candidatos selecionada pelo Conselho da OAB-DF para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do DF. Comandada pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, a OAB-DF não deu espaço para a oposição. Mas Ibaneis tem contatos e não vai ficar fora dessa disputa. Ele tem se reunido com advogados para discutir o assunto.
Garagem lotada
A Operação Regín, que trata de corrupção no sistema de transporte no DF entre 2007 e 2009, continua rendendo denúncias graves. Na semana passada, os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciaram quatro pessoas por lavagem de dinheiro. O esquema apontado envolve dois ex-integrantes do segundo escalão da Secretaria de Transportes. O ex-secretário-adjunto da pasta, Júlio Luís Urnau, e o ex-subsecretário José Geraldo de Oliveira Melo são acusados de comprar bens por meio de dois laranjas para usufruir da grana que teria sido cobrada de operadores de transporte coletivo, empresas e cooperativas. Em valores atualizados, o montante chegou a R$ 1,98 milhão, destinado à compra, em nome de uma empresa, de um Chrysler 300 C, um Dodge Ram, um Dodge Journey, um Volvo XC60 e uma moto BMW k. 1300, como os veículos das fotos.
Fernando Fernandes volta à Câmara
O administrador regional de Ceilândia, delegado Fernando Fernandes, vai voltar para a Câmara Legislativa nesta semana. A ideia é passar uns dias exercendo o mandato para votar, entre outros projetos, o que cria a região administrativa do Sol Nascente. A suplente, Telma Rufino (Pros), ficará fora de combate nesta semana. Fernandes está acertando alguns detalhes com o governador Ibaneis Rocha, mas já fechou questão.
Só papos
;O presidente da República demonstra estar desprovido dos mais elementares valores requeridos a um estadista;
Marina Silva, líder da Rede
;Fazer cocô dia sim, dia não;
Presidente Jair Bolsonaro, citando a solução para combater a poluição ambiental
Mandou bem
O governador Ibaneis Rocha disse ser a favor da paz no trânsito e, dessa forma, contra eliminar todos os equipamentos de fiscalização da velocidade dos veículos nas ruas de Brasília.
Mandou mal
O Padre Fábio de Melo sofreu um bombardeio pesado nas redes sociais e foi chamado de ;justiceiro; porque criticou a liberação da prisão para o dia dos pais de um condenado por matar a própria filha, no caso Nardoni.
À QUEIMA-ROUPA
José Carlos Couto de Carvalho
Subprocurador-geral aposentado do Ministério Público Militar (MPM), três vezes presidente e atual vice-presidente da Associação Nacional do MPM
Embora não haja uma exigência legal, tradicionalmente o PGR é um subprocurador-geral da República. Por que tem sido assim?
Foi mera opção dos anteriores chefes do Executivo Federal, dentro da discricionariedade prevista na Constituição Federal.
Há algum inconveniente de ser um promotor do MPDFT ou um procurador do Trabalho ou do Ministério Público Militar?
Em absoluto, pois a Constituição Federal não faz distinção, preceituando em seu artigo 128 que qualquer integrante dos quatro ramos do MPU que atenda os requisitos para o cargo pode ser a opção do presidente da República, dentro da livre escolha que lhe é conferida. Isso, a meu ver, foi o que norteou o constituinte originário na elaboração do referido dispositivo, inclusive para reforçar a democracia interna do MPU, visto que os quatro ramos ostentam similar estatura constitucional.
Acredita que, pela formação do atual governo, um representante do MPM pode ter vantagem na disputa?
Não, pois o que norteia uma escolha dessa magnitude é o perfil do membro, que deve reunir excepcionais predicados, sobriedade e grande experiência que o distingam para o exercício da relevante e alta função.
Há algum tempo, o MPF passa por crises e embates internos, especialmente agora com a chamada ;Vaza-jato;. O que precisa mudar?
Todo processo de crise traz lições importantes e os grandes valores e lideranças do MPF com certeza saberão lidar com as eventuais divergências internas, superando-as para poder prosseguir prestando os inestimáveis serviços à Nação.
O MP precisa apostar mais em combate à corrupção ou em outros temas, como saúde, desenvolvimento e questões sociais e minorias?
Todos os temas são igualmente importantes, pois a Constituição Federal de 1988 não elencou prioridades. Contudo, pelo espectro gigantesco da corrupção constatada pela Lava-Jato e outras forças-tarefas, houve uma necessidade de maior concentração de esforços para combater essa malsinada prática que assolou as esferas públicas de poder do país.
Houve excessos na Lava-Jato?
Na verdade é possível extrair dessa operação, reputada a maior da história de combate à criminalidade, que o excesso detectado foi da prática endêmica de corrupção no país.
Qual deve ser a postura do novo ou da nova procuradora-geral da República?
Exercer com integral denodo as atribuições constitucionais, conferindo atenção especial a todos os ramos do MPU e procurando estabelecer canais de interlocução permanente com os MPs estaduais e com as demais instituições republicanas, incluindo o Congresso Nacional, o Executivo e o Judiciário.
Acha válido que o presidente da República respeite a lista tríplice feita em votação elaborada pela ANPR?
Conforme já mencionei, como se trata de prerrogativa presidencial a livre escolha do PGR, poderá, se assim o desejar, fazer opção por um dos nomes da lista apresentada pela ANPR. Não está a ela, porém, de modo algum vinculado. FHC, por exemplo, quando de seu governo, a ignorou, optando pela nomeação de Geraldo Brindeiro. A ideia do constituinte, a meu sentir, foi oferecer completa liberdade ao chefe do Executivo Federal, de modo que possa fazer a escolha do nome do MPU que julgar mais conveniente ao país.