Walder Galvão
postado em 12/08/2019 19:06
O número de presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento, representa quase 20% do total da população carcerária do Distrito Federal, aponta levantamento da ONG Instituto Veredas. Ao todo, 3.498 detentos se encontram nessa situação, sendo que o total de encarcerados em Brasília é de 17.716. Segundo a organização não governamental, o sistema encontra-se superlotado, com estrutura precária e falta de agentes penitenciários. No estudo, intitulado Síntese de evidências: alternativas às prisões provisórias e com lançamento marcado para esta terça-feira (13/8), o instituto apresenta uma análise sobre como medidas alternativas para os presos provisórios podem melhorar o processo de ressocialização e reduzir o excesso de pessoas nas celas.
A pequisa analisa informações das 24.765 audiências de custódia realizadas entre outubro de 2015 e dezembro de 2017 no DF. Metade delas resultou em liberdade provisória e o restante, em prisões preventivas. "A gente tem excesso de prisões provisórias, gargalo em cima da Justiça e julgamentos lentos. Tudo isso infla nosso sistema penitenciário e gera uma série de problemas", avalia o diretor executivo adjunto do Instituto Veredas, Davi Romão.
Ele afirma ainda que o sistema carcerário no Brasil acaba sendo ineficiente em vários aspectos. "Independentemente da culpa, a prisão tem custo social, e a pessoa vai ser lesada. A vida dela também não é a mesma depois. Ela sofre para conseguir emprego, reconstruir laços pessoais, se distancia da família e ainda pode sofrer de doenças mentais", ressalta. "A prisão não contribui com o desenvolvimento social. Ser isolado dessa forma, aumenta as chances de voltar para o crime, caso tenha cometido algum. Esse tipo de pena tem efeito ambíguo. E prejudica a ressocialização. É um tiro no pé;, acrescenta.
Medidas
No estudo, são listadas cinco ações que poderiam ajudar a contornar as prisões provisórias, com resultados positivos já alcançados em outros países. Uma delas é dar autonomia, em alguns casos, para que as polícias decidam se os presos devem ou não ser apresentados à Justiça. As forças de segurança auariam, assim, dando orientações aos acusados, com um aspecto mais social.
Outra estratégia são as políticas de justiça restaurativa, nas quais ocorre uma mediação de conflito que não passa pela Justiça Penal. Segundo a síntese, isso poderia beneficiar também as vítimas de violência, que não passariam por procedimentos áridos e teriam cuidado e acolhimento. Outra opção é a ampliação do monitoramento eletrônico.
Acompanhamento psicossocial, orientação e apoio para o desenvolvimento social, segundo o estudo, também poderiam ser implementados para acompanhamento do acusado. Por fim, a pesquisa exemplifica que, em casos de crimes sexuais ou de violência doméstica, a depender da gravidade do caso, terapias e outras ferramentas para lidar com o acusado podem ser utilizadas.
Romão ressalta que a pesquisa não é uma proposta de política pública, mas um documento que apresenta caminhos possíveis para embasar ações governamentais. ;Vamos levar essas opções para diversos atores que estão debatendo o tema. Faremos trabalho de divulgação e encontrar essas pessoas que são autoras chaves, inclusive no Executivo;, destaca.
Reestruturação
Welliton Caixeta Maciel, professor de antropologia do direito e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília (UnB), aponta que há um uso indiscriminado e ilegal de prisões provisórias no Brasil. "Essas pessoas que estão aguardando julgamento deveriam cumprir medidas cautelares", opina.
Segundo o especialista, a política criminal no Brasil deveria ser revista. ;Precisamos de uma reestruturação desse modelo de cumprimento de pena, que ainda acredita na prisão como a pena por excelência", ressalta. O estudioso também diz que a prisão de pessoas investigadas é como se fosse uma antecipação da pena. "A situação é surreal. Alguém pode ficar preso, cumprindo uma pena que não lhe foi imputada;, critica.