Eixo capital

postado em 14/08/2019 04:07

Combate à corrupção aplicado na educação

As imagens acima mostram como é importante o trabalho dos órgãos de controle no combate aos desvios de recursos, improbidade administrativa e corrupção. Uma multa cobrada do senador cassado Luiz Estevão pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) mudou a realidade das crianças que frequentam o Centro de Ensino Ponte Alta de Baixo, no Gama. A escola inaugurou a quadra poliesportiva e a pista de atletismo construídas com recursos de multa aplicada em condenação em processos de improbidade administrativa. O valor também foi usado para a cobertura da área interna da escola. O colégio que funciona há 40 anos recebe 240 alunos da educação infantil ao 9; ano e os estudantes nunca tiveram espaço adequado para praticar esportes. Vários desenhos feitos pelas crianças emocionaram os promotores de Justiça. Os alunos agradecem o Ministério Público pela iniciativa.

Pagamento de impostos mais fácil e rápido

Em tempos de política para ampliar a arrecadação, a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão tem bolado algumas estratégias para receber mais rapidamente os impostos devidos. Desde abril, por exemplo, está mais prático calcular e pagar o imposto de herança e doação, como é conhecido o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Não é mais necessário comparecer a uma agência da Receita, abrir um processo e aguardar sua tramitação, o que poderia levar até 90 dias. O contribuinte pode emitir o boleto de pagamento pela internet. Para isso, basta acessar o portal ww.receita.fazenda.df.gov.br, preencher a declaração eletrônica e um sistema desenvolvido pela secretaria calcula automaticamente o valor do imposto e gera o boleto de pagamento.

Bolsonaro exonera Fona

Durou pouco a passagem do jornalista Paulo Fona pelo governo Bolsonaro. Nomeado na semana passada para o cargo de secretário de Imprensa da Presidência da República, o ex-secretário de Comunicação do governo Rollemberg foi comunicado ontem de que estaria fora. Bolsonaro considerou o passado de Fona como ex-militante do PT. Fona trabalhou em vários veículos de comunicação e em governos de diferentes partidos. Além de Rollemberg, Fona trabalhou com Joaquim Roriz (então no MDB), com Yeda Crusius (PSDB) e Ronaldo Caiado (DEM).

Unidos para prestigiar novo advogado

Adversários nas duas últimas eleições para o comando da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior e Juliano Costa Couto se uniram para entregar a carteira da ordem ao novo advogado da cidade Gustavo Costa Couto. Filho do ex-presidente da OAB-DF, o jovem advogado passou no exame e já está advogando. A caçula de Juliano, Manuela, quem sabe um dia siga os mesmos passos, também participou da festa.

Cobrança antes do vencimento

A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão adotou também estratégia de mercado para ;lembrar; os contribuintes de que a parcela do IPTU está para vencer. Antes mesmo do prazo estabelecido para pagamento, o órgão envia e-mail informando que a data está chegando. Esta é uma forma educada de cobrança.



Só papos

O que estamos vendo é uma escalada autoritária, que começa exatamente assim, com o uso político das polícias. Vamos enfrentar essa prática e fazer este embate em todas as frentes, judicial, midiática, política, até a verdade prevalecer.

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann

A Gleisi se supera, sério! Gleisi diz que PT vai processar Moro por áudio do PCC. Um bandido (PT) falando de outro bandido (PCC)... É tipo novela mexicana rsrs

Deputado estadual Fernando Franscischini (PSL-PR)



À QUEIMA-ROUPA

Ruy Coutinho, Secretário de Desenvolvimento Econômico do DF

Você mencionou a possibilidade de entregar à iniciativa a operação da Rodoviária do Plano Piloto. Como seria isso?

Estamos estudando, junto com o secretário de Transporte, uma forma de transferir a rodoviária à iniciativa privada através de uma PPP ou concessão. É um equipamento urbano com graves problemas estruturais que tem merecido intervenções fortes, mas sem surtir efeito satisfatório. Por ali transitam diariamente 600 mil pessoas.

Que outros projetos estão em estudo?

Privatização da Caeab e Metrô, além da construção do gasoduto São Carlos (SP) a Brasília. Uma obra de 904 km que custará 1 bilhão de dólares a serem investidos exclusivamente pela iniciativa privada. São Carlos é o ponto de conexão do gasoduto Brasil-Bolívia, de onde vem o gás a ser direcionado para o DF.

PPPs, como o Centro Administrativo do DF, nunca funcionaram no DF. Neste caso, há suspeitas de corrupção. Como evitar que haja novos escândalos?

Aumentar o rigor na fiscalização dos contratos, principalmente para impedir a formação de cartéis de empreiteiras.

Do ponto de vista da iniciativa privada, o fato de PPPs não funcionarem cria uma certa insegurança jurídica para investimentos. Qual garantia o governo pode dar para quem quer entrar num negócio com o governo?

As PPPs não funcionaram no passado por equívocos na sua formulação. Hoje há um clima jurídico-institucional positivo, maior transparência e efetivo controle por parte dos órgãos reguladores.

Há quem diga que o discurso radical do presidente Bolsonaro afugenta investidores internacionais. Acredita nisso?

Há abundância de recursos disponíveis no mundo para investimentos. Temos a convicção de que nossos projetos são muito atrativos para o capital internacional.