Alexandre de Paula, Ana Viriato
postado em 15/08/2019 11:06
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/08), mandados de busca e apreensão na sede nacional do Pros, no Lago Sul, e na gráfica da legenda, localizada em Planaltina de Goiás. A diligência, determinada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Telson Ferreira, faz parte de uma investigação sobre superfaturamento nas prestações de contas de diversos concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018.Em fevereiro, o Correio mostrou que o Pros declarou à Justiça Eleitoral gastos de R$ 5,7 milhões com os materiais gráficos de campanha de 33 concorrentes a uma vaga na Câmara Legislativa. Entretanto, os candidatos que, juntos, somaram apenas 11,9 mil votos no pleito de 2018 garantem que caciques da legenda inflaram os números e negam o recebimento das vultosas quantidades de santinhos e adesivos.
A fartura dos itens, declarados pelo partido e custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de Financiamento Especial de Campanha, é tamanha que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado.
Para concretizar o repasse médio de R$ 172 mil em propaganda impressa a cada candidato, o partido teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. Essas transações são apresentadas como ;receitas estimáveis em dinheiro;.
A gráfica responsável pela impressão de materiais é do próprio partido ; o que se comprova pelo CNPJ estampado em alguns dos santinhos ; e fica em Planaltina de Goiás (GO). O Pros é comandado nacionalmente por Eurípedes Júnior, que, conforme os relatos de candidatos, teria ciência das supostas irregularidades e se beneficiaria delas,
Coação
O mandado de busca e apreensão baseia-se no processo de prestação de contas de Marizete Pereira. Conforme o documento produzido pelo Pros, ela recebeu R$ 159 mil em material para a campanha de 2018. Teve 490 votos.
Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marizete disse que sofreu pressão para assinar a declaração às pressas e não teve tempo sequer de conferir os valores apresentados pela legenda.
;Eu me dei conta do valor de mais de R$ 100 mil quando meu celular começou a tocar. Só soube depois que saiu na imprensa;, afirmou. ;Fiquei sabendo, quase nos últimos minutos, que tinha que fechar as contas. Se eu não fechasse, seria prejudicada. Eu que mantenho minha família e criei meus dois filhos. Fiquei com medo de ser prejudicada no TRE;, declarou ao Tribunal e ao Ministério Público.
A ex-candidata a distrital negou ter recebido a quantia de material gráfico descrita pelo partido. ;Recebi zero, zero, zero, como está nos autos. (Não recebi) Nem em espécie. Foi colocada nos autos a minha conta bancária. O material chegou quatro dias antes. Foi uma terça-feira. E a eleição era no domingo.;
; Memória
Reprovação das contas em Goiás
Irregularidades muito similares às que teriam sido praticadas no DF causaram a reprovação das contas de uma candidata a deputada federal de Goiás do Pros, Dona Cida. Mãe de Eurípedes Júnior, presidente nacional da legenda, ela recebeu R$ 1,7 milhão do partido. Chamou a atenção da Justiça, além de uma série de outros problemas, que parte considerável desses gastos não pudesse ser comprovada com a análise da contabilidade da campanha. O caso ainda está em fase de recursos.
Em nota enviada em abril sobre as supostas irregularidades, o Pros informou que ;identificou um erro material nas prestações de contas de Gilberto Camargos e Marizete Pereira;. ;Oportunamente, a sigla apresentará todas as justificativas à Justiça Eleitoral;, alegou a assessoria de imprensa da legenda. E completou: ;É importante ressaltar que o Pros foi inovador ao adotar a iniciativa de promover a produção própria de materiais gráficos para reduzir o custo das campanhas e, assim, adequar-se ao novo cenário eleitoral;.