postado em 19/08/2019 22:17
Durante cerimônia de entrega de cadeiras de rodas para pacientes do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB), o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a intenção de criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Após a solenidade, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (19/8), o chefe do Executivo se dirigiu à Câmara Legislativa (CLDF), onde entregou ao presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), um projeto de lei que trata do assunto.
Segundo Ibaneis, a expectativa é de que a proposta beneficie os cerca de 650 mil habitantes do Distrito Federal que têm algum tipo de deficiência ; a quantidade corresponde a 22,4% da população brasiliense. ;Vamos assinar o ato neste momento e vou me dirigir à Câmara Legislativa para pedir a aprovação desse projeto como um ato simbólico que, certamente, trará tudo que as pessoas com deficiência e as famílias precisam delas;, declarou o governador do DF.
De acordo com o artigo 58 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), cabe à CLDF, com a sanção do governador, dispor sobre a criação e estruturação e sobre atribuições de secretarias do Governo do Distrito Federal e demais órgãos e entidades das administrações direta e indireta.
No documento protocolado na Casa, Juliano Pasqual, secretário-adjunto de gestão administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), defende que o projeto de lei garante a formulação de políticas públicas e o zelo pelo cumprimento de direitos e princípios.
No documento protocolado na Casa, Juliano Pasqual, secretário-adjunto de gestão administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), defende que o projeto de lei garante a formulação de políticas públicas e o zelo pelo cumprimento de direitos e princípios.
Para o governador, a criação da pasta permitirá a execução de ações específicas com foco nessa parcela da população. Ele afirmou, ainda, que, caso seja criada, a secretaria ficará sob comando do deputado distrital Iolando Almeida (PSC). ;É uma pessoa que trabalha há mais 30 anos nessa área. Ele conhece sobre o assunto e vai nos aproximar dessas pessoas por meio de estudos e ações;, destacou.
Com informações da Agência Brasília