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Correio Braziliense

Motociclista que empurrou ciclistas terá de usar tornozeleira eletrônica

A agressão ocorreu na terça-feira, no Lago Sul, e provocou a fratura de clavícula em uma das vítimas


postado em 22/08/2019 19:28 / atualizado em 22/08/2019 20:01

Atendimento a um dos ciclistas empurrados pelo motociclista(foto: Arquivo pessoal)
Atendimento a um dos ciclistas empurrados pelo motociclista (foto: Arquivo pessoal)
O motociclista que empurrou ciclistas entre a QL 16 e a QL 18 do Lago Sul, na terça-feira (20/8), causando a fratura de clávicula em um deles, teve a liberdade provisória concedida pelo Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O agressor, de 34 anos, será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

A juíza substituta do Núcleo verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante, mas que, apesar da gravidade do ato, o homem é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa. A magistrada ainda ressaltou que o homem nunca havia praticado crime. Assim, optou por não converter a prisão em preventiva.

"À primeira vista, poder-se-ia cogitar ser o caso de conversão do flagrante em prisão preventiva apenas pela gravidade do fato em questão. Contudo, o art. 282, §6º, do CPP estabelece que referida modalidade de prisão provisória somente será determinada se não for cabível a adoção de alguma das medidas cautelares do art. 319 do mesmo diploma legal", decidiu a juíza nesta quinta-feira (22/8).

 

A monitoração eletrônica, segundo ela, surge como providência adequada e suficiente para a tutela de ordem pública, pois o controle de circulação é menos grave do que a prisão preventiva. O homem será monitorado 24 horas por dia.

Relembre a agressão

Na manhã de terça-feira (20/8), o condutor da moto, após uma discussão, empurrou um dos ciclistas, que caiu e atingiu o colega. As vítimas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Uma das vítimas fraturou a clavícula e apresentou um quadro de pneumotórax (acúmulo de ar entre o pulmão e a pleura).

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