Ana Viriato, Pedro Canguçu*
postado em 23/08/2019 06:00
Depois de oito anos, o processo de recadastramento dos 110.631 servidores ativos do Governo do Distrito Federal (GDF) começa na segunda-feira (26/8). Os funcionários que não atualizarem os dados, por meio de um sistema eletrônico, podem ter os salários suspensos ou bloqueados. Os primeiros profissionais obrigados a realizar o procedimento são os 4,2 mil empregados das sete empresas públicas dependentes do Tesouro Distrital: eles precisam preencher o formulário até 14 de outubro.
Após o recadastramento dos empregados públicos, será a vez dos profissionais dos órgãos da administração direta atualizarem suas informações. Depois, os funcionários das Secretarias de Saúde e de Educação precisam cumprir o processo. O recadastramento contará com quatro etapas e tem previsão de término para abril de 2020.
As informações dos profissionais devem ser inseridas no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad), disponível no site da Secretaria de Economia (www.sefp.df.gov.br/recadastramento). O acesso é realizado com o CPF e a senha do contracheque (Sigrh).
Conforme a pasta, a medida vale inclusive para os servidores ativos sem vínculo (comissionados), cedidos para outros entes da Federação, afastados, licenciados e temporários. Os servidores que por algum motivo justificável não puderem efetivar o recadastramento pelo Recad deverão fazer o procedimento onde trabalham.
A atualização dos dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh) não é feita desde 2011. Sindicatos e associações de servidores impulsionaram a divulgação do procedimento para evitar faltas. ;A demanda era de setoristas da área de folha de pagamento, que enfrentavam dificuldades para encontrar empregados fantasmas;, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas (Sindireta), Ibrahim Yusef.
Movimentação
Adiado por três vezes apenas neste ano, o cronograma movimentou os servidores da capital. Apesar de a atualização de dados dos funcionários da Saúde ocorrer em dezembro, a responsável pela gerência de enfermagem do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), Mônica Lys, 55 anos, está preparada para o processo. Ela diz que o procedimento fortalece o controle. ;Concordo, pois, de tempo em tempo, a situação dos servidores muda;, argumentou.
A técnica administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília Débora Louise, 29, foi pega de surpresa. ;Não estava sabendo. Não sei o que precisa, mas vou procurar saber com o departamento;. Ela não fez o último procedimento, pois assumiu o cargo em 2012. Contudo, reconhece a necessidade da medida. ;É importante para saber o quadro geral dos funcionários e estabelecer quais áreas precisam de reforço;, frisou.
A técnica de hemoterapia Luciane Priscila, 37, também concorda com o processo. Com 10 anos de profissão, classifica o recadastramento como uma forma de evitar fraudes. ;Só assim para os órgãos terem o quantitativo exato de funcionários;. Ela ainda não sabe quais as informações necessárias para o procedimento. ;Mas vou procurar saber com mais detalhes;, garantiu.
Inativos
O recadastramento de inativos é realizado em um processo independente. O Instituto de Previdência (Iprev) conduz a atualização de dados de forma anual. O procedimento ocorre sempre no mês do aniversário dos aposentados e pensionistas. Eles realizam a chamada prova de vida nas agências do Banco de Brasília (BRB).
Não participam do recadastramento os inativos das Forças de Segurança ; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, que recebem pela União, por meio do Fundo Constitucional do DF, e os aposentados e pensionistas de empresas públicas não dependentes do Tesouro Distrital, como BRB, Caesb, CEB e Terracap.
Cronograma
Confira os prazos para recadastramento:
; Empresas ; Codeplan, Metrô-DF, Novacap, Emater, TCB, Codhab e SAB
De 26 de agosto a 14 de outubro
; Administração Direta ; Inclusive policiais civis, policiais militares, bombeiros militares que ocupam cargos em comissão e/ou recebem valores do Tesouro Distrital
; Fundações Públicas ; Funap, FAP e Fundação Jardim Zoológico
; Fundações Públicas ; Funap, FAP e Fundação Jardim Zoológico
; Autarquias ; DER, Detan, SLU, Brasília Ambiental, Procon, Adasa, INAS e ativos do Iprev
De 15 de outubro de 14 de dezembro
; Secretaria de Saúde ; Inclusive os residentes, servidores da Fepecs e Fundação Hemocentro
1; de dezembro a 14 de fevereiro
; Secretaria da Educação ; Inclusive temporários e servidores da Funab
De 15 de fevereiro a 30 de abril