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Eixo capital

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 01/09/2019 04:07


O custo do transporte público: R$ 2,5 bilhões em cinco anos
Nos últimos cinco anos, o governo do DF repassou às concessionárias de transporte público mais de R$ 2,5 bilhões. Desse valor, R$ 879 milhões são referentes à complementação de tarifa; R$ 1,2 bilhão de passe livre estudantil; e R$ 431 milhões de passe livre para pessoa com deficiência. O levantamento inédito foi realizado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do DF. A assessoria técnica do órgão mapeou os repasses no período de 2014 a 2018. Os dados mostram um aumento significativo nesse período. No último ano, além da tarifa paga pelos usuários, o governo repassou às empresas cerca de R$ 650 milhões. Um aumento de mais de 200% se comparado a 2014.


Caro e ineficiente
Para os promotores de Justiça do Patrimônio Público, trata-se de uma política pública cara que não entrega ao cidadão um serviço de qualidade. Há muitas reclamações. O projeto ;Como anda meu ônibus;, que durante um ano vai permitir que os usuários do transporte público rodoviário avaliem o serviço por meio de um aplicativo, vai ajudar os gestores públicos a traçar as melhores estratégias para o setor.



#TBT com Niemeyer
No dia que completou 10 anos da entrega do projeto da Torre Digital, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) postou nas redes sociais uma foto de família ao lado do arquiteto Oscar Niemeyer, então com 101 anos. Flávia era a primeira-dama do DF e a filha do casal, Maria Luisa, estava no primeiro ano de vida.


Aposta em solução para PM e Bombeiros construída com Ibaneis
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) não foi à reunião da bancada federal sobre a PM e o Corpo de Bombeiros, base historicamente ligadas a ela, porque, segundo informou, só acredita numa construção favorável a essas categorias ao lado do governador Ibaneis Rocha e não se contrapondo a ele. A reunião foi organizada na semana passada pelo coordenador da bancada federal do DF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), possível rival de Ibaneis nas próximas eleições.



Hospital de Segurança terá gestão por OS
O Complexo Hospitalar da Segurança Pública deverá ser gerido por uma organização social. O secretário de Economia, André Clemente, divulgou na semana passada um chamamento público para entidades que quiserem se qualificar como OS e informou que há um estudo sobre esse modelo de gestão no governo. Na administração de Rollemberg, houve muita resistência à gestão da saúde por OS por parte do Ministério Público e de sindicatos. Ibaneis Rocha tem o desafio de vencer essa barreira.



IDP homenageia Sig
O advogado e ex-deputado Luis Carlos Sigmaringa Seixas será homenageado no Congresso de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento internacional será realizado em Brasília entre 22 e 24 de outubro. Iniciativa do ministro Gilmar Mendes.



Glenn no Roda Viva
O jornalista Glenn Greenwald, cofundador do site The Intercept, que deu início à Vaza-Jato, é o entrevistado de amanhã do programa Roda Viva, comandado pela jornalista Daniela Lima, na TV Cultura. Ao vivo, a partir de 22h.


Esquema de corrupção para suspensão
de multas foi denunciado por vítima
Uma prisão de um servidor da Secretaria de Segurança Pública do DF envolvido em corrupção no DER-DF foi possível graças à denúncia de uma vítima. Ela foi parada numa blitz, se recusou a soprar o bafômetro e teve a carteira e o veículo apreendidos, além de ser atuada a pagar uma multa. Ainda no local, a condutora pagou R$ 100 para pegar o carro de volta. Já em casa, ela recebeu uma ligação de uma pessoa que cobrou R$ 1,5 mil para rasgar a multa e devolver a carteira. A condutora, então, procurou a Polícia Civil. O caso veio à tona na Operação ;Trânsito Livre;, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF. Ontem os promotores realizaram busca e apreensão na casa de uma pessoa que pagou para abonar uma multa. Ela deve responder por corrupção ativa e supressão de documento.



;Eu vejo o Doria falando ;minha bandeira jamais será vermelha;. É brincadeira. Quando ele tava mamando lá, a bandeira era vermelha com foiçasso e o martelo sem problema nenhum;
Presidente Jair Bolsonaro,
sobre compra de avião por Doria com financiamento do BNDES



;Nunca precisei mamar na teta de ninguém;
Governador de São Paulo,
João Doria (PSDB)



À QUEIMA-ROUPA


Chico Leite
Procurador de Justiça, ex-deputado distrita

;Com a Lava-Jato, tínhamos avançado no combate à corrupção.
Agora, para minha surpresa, enfrentamos um debate civilizatório;


Você foi o autor do primeiro projeto de lei que tinha como
tema permitir que a Câmara Legislativa aceitasse assinaturas
digitais para a apresentação de projetos de iniciativa
popular. Por que o texto foi rejeitado?
Meu sentimento é o de que, ao rejeitar o esforço para acolher projetos de iniciativa da população, a Casa Legislativa acabou desprestigiando exatamente quem deveria representar. Abdicou do protagonismo, que agora passou ao Congresso, e desperdiçou a oportunidade de concretizar um instrumento democrático que hoje, lamentavelmente, é apenas uma promessa constitucional não cumprida. Na mesma sessão, assisti, com muita tristeza, rejeitarem também minha proposta de que as relatorias dos projetos fossem distribuídas por sorteio, aleatoriamente, como no judiciário e no MP, ao invés da designação direta ou avocação pelo presidente da comissão, para evitar barganhas e motivações ás vezes inconfessáveis.

Para a apresentação de projetos populares, é exigido um
mínimo de apoio de cidadãos, mas é difícil recolher essas assinaturas
e depois conferi-las... Não seria bem mais simples esse modelo digital?
Mais simples e efetivo. Seria a demonstração de que a vontade da sociedade é bem-vinda sempre, e não somente na hora de depositar o voto na urna eletrônica.

Você se inspirou em algum legislativo?
Quem me inspirou foi o Dr. Marlon Reis e o movimento de combate à corrupção eleitoral. Mas seríamos pioneiros, como outrora já fomos no fim do voto secreto parlamentar e do nepotismo, na obrigatoriedade da publicação dos gastos dos parlamentares e na exigência de ficha-limpa para o exercício de cargo público, que eu propus, e as legislaturas da época compreenderam a importância e aprovaram.

Olhando agora de fora do Legislativo, acha que, em geral,
os parlamentares estão dessintonizados com a população?
A sintonia nasce quando a população enxerga coerência entre a prática do eleito e o discurso do então candidato. E se fortalece na medida em que os parlamentares , durante o mandato, dediquem-se aos interesses da cidade e do país , e não a transformarem os mandatos em balcão de negócios ou em carreiras, meios para ascender social e economicamente na vida. Política não é profissão e o eleitor não costuma perdoar a quem lhe dá as costas

Sobre segurança pública, qual é a sua avaliação sobre sses casos
de feminicídio registrados no DF? ente que tem aumentado?
O que leva a essa onda de violência?
O feminicídio é resultado de uma cultura machista e misógina, de objetificação da mulher e de intolerância com as diferenças. E tem aumentado com o retrocesso político que vivenciamos, de estímulo ao ódio e a desqualificação de quem divirja. A saída seria a opção por providências preventivas duras, de prisão ou tornozeleira, para o primeiro esboço de agressão, com o intuito de evitar o mal maior. Mas, se não levarmos a sério a proliferação da violência, a partir da pregação das próprias autoridades que deveriam cultivar a paz, pouco adiantará a aplicação da lei, porque ela não trará de volta as vidas que desejamos preservar.

Oito meses depois do fim do governo Rollemberg,
o DF melhorou, piorou ou está nas mesmas condições?
Permanecemos com problemas fiscais e com o desafio da retomada do desenvolvimento, para a geração de emprego e renda. O que mais me preocupa, no entanto, sinceramente, é a agenda de um grupo hegemônico nacional, que se reflete aqui na capital - e que eu imaginei um dia termos superado, com a redemocratização do Estado brasileiro, - de secundarização da educação como formadora de melhores seres humanos; de privatização da saúde coletiva e do patrimônio das famílias pátrias; de admissão da mentira e de fake news, como ferramentas da política; de incentivo ao armamentismo, ao desmatamento, ao sexismo e ao racismo; de desrespeito à diversidade; de esmagamento das minorias; de precarização da segurança e da saúde dos trabalhadores e de flexibilização dos conceitos de trabalho escravo e infantil; de provocação de instabilidade às relações jurídicas; de tentativa de desmoralização de personalidades e dos poderes constituídos; enfim, de retorno a um ambiente de autoritarismos e propriedades da verdade. Com a Lava-Jato, tínhamos avançado no combate à corrupção - independente do comportamento questionável de um ou outro de seus atores, de que a justiça cuidará. Agora, para minha surpresa, enfrentamos um debate civilizatório. Ainda bem que a Carta de 88 e o aprendizado da nação, com todos esses trinta anos de luta, nos legaram instituições amadurecidas.

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