postado em 03/09/2019 04:07
Esquema do Pros no DF se repetiu em estados
Reveladas pelo Correio em fevereiro, as suspeitas de superfaturamento nas prestações de contas de diversos concorrentes do Pros a deputado distrital, nas eleições de 2018, repetiu-se em estados como São Paulo e Goiás. No Distrito Federal, o partido diz ter investido R$ 5,7 milhões com os materiais gráficos de campanha de 33 concorrentes a uma vaga na Câmara Legislativa que não chegaram a mil votos cada. Para concretizar os desvios, a sigla teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. Esse tipo de transferência é chamado de baixa de recursos estimáveis. O caso é investigado pela Justiça Eleitoral e foi alvo de operação da Polícia Federal. A legenda nega irregularidades.
Muita fartura, poucos votos
Nas campanhas nos estados, assim como no DF, a sigla também é suspeita de inflar os números do material gráfico repassado aos candidatos. Em Goiás, chama a atenção o caso de uma concorrente a deputada estadual que recebeu R$ 217 mil do partido em peças de propaganda. A prestação de contas mostra, por exemplo, que a concorrente contou com 1 milhão de santinhos. Apesar disso,
conquistou somente 103 votos.
Candidata notória
As suspeitas em relação às prestações de contas do Pros não se limitam aos candidatos de menor visibilidade. Em São Paulo, há transações similares às que geraram investigação no DF na prestação de contas de Patricia Lelis, famosa pelas polêmicas envolvendo os deputados federais Marco Feliciano (PSC) e Eduardo Bolsonaro (PSL). Candidata a deputada federal, Lelis recebeu R$ 173 mil da legenda em recursos estimáveis. Do total, R$ 137 mil teriam sido usados para a compra de 186 mil adesivos. Ela obteve 1.605 votos. Todo o material supostamente repassado aos candidatos era impresso na gráfica do partido.
À QUEIMA-ROUPA
FAC fora do Plano
Após enfrentar críticas por remanejar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para as obras do Teatro Nacional, o GDF lançou, ontem, um novo edital do programa. Chamado de Mais Cultura, o certame dá preferência para atividades desenvolvidas nas regiões administrativas com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A previsão é de que o investimento seja de R$ 5,5 milhões, destinados a até 103 projetos. As inscrições vão de 30 de setembro a 15 de outubro.
SIG em pauta
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira, esteve na Câmara Legislativa ontem para tirar dúvidas dos distritais sobre o projeto de alterações das normas do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e outras propostas da pasta que tramitam na Casa. O texto do SIG chegou à Casa na semana passada e é considerado prioritário pelo Executivo, mas pode enfrentar resistência de alguns deputados. Por isso, o esforço em busca de convencimento. A matéria precisa, para ser aprovada, do aval de, ao menos, 13 parlamentares.
Ato contra a reforma da Previdência
Servidores e sindicalistas protestam, na manhã de hoje, contra a reforma da Previdência na Esplanada dos Ministérios. Vestidos de terno e gravata, para representar os parlamentares, os manifestantes destruirão uma estrutura, de cerca de 1,70m, com a palavra ;aposentadoria;. Os cacos serão entregues aos senadores como forma de protesto contra o texto atual da reforma. O ato é comandado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e pelo Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon).
Siga o dinheiro
R$ 104.986,92
Valor de contrato firmado pela Câmara Legislativa, por 12 meses, com empresa para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para a frota de veículos automotores da Casa
Só papos
Só papos
;Datafolha: Reprovação de Bolsonaro sobe para 38%(...) Com esse ritmo, Bolsonaro chegará ao fim do ano com o padrão Temer de rejeição.;
Guilherme Boulos (PSol), candidato à presidência da República em 2018
;Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel?;
;Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel?;
Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República
À QUEIMA-ROUPA
Eduardo Lowenhaupt da Cunha
Candidato à vaga de desembargador do TJDFT destinada à advocacia
Qual deve ser o papel de um magistrado oriundo da advocacia?
Permitir que a Corte de Justiça tenha um ganho com uma dose de cidadania trazida pela experiência da advocacia.
Qual é a sua opinião sobre a lei de abuso de autoridade como foi aprovada no Congresso?
Precisamos de um Poder Judiciário forte e respeitado. Se o texto atacar a liberdade do exercício jurisdicional pode representar uma ameaça ao próprio cidadão, pois o Judiciário independente e forte é uma das bases para o regime democrático. Os excessos podem ser punidos com os mecanismos legais já existentes.
Por que se considera apto a exercer a magistratura?
Tenho trabalhado como advogado no TJDFT há 33 anos, o que me habilita a postular assento na Corte. Conheço as necessidades da advocacia e acredito poder ajudar nossa Corte no difícil exercício da entrega da prestação jurisdicional.
Há uma série de questionamentos e polêmicas atualmente sobre a atuação da Justiça no Brasil. Como o senhor avalia esse ambiente?
No DF temos uma magistratura forte e independente, que sempre atuou em parceria com o Ministério Público e a advocacia. As críticas que se levantam em outros pontos do país não se aplicam à nossa Justiça que está sempre pronta a atender aos reclamos da sociedade.
Fala-se muito que o Brasil passa por um momento em que a democracia está ameaçada diante de tanta polarização... O senhor acredita nisso? E de que maneira a Justiça pode ajudar nesse sentido?
Não acho que o regime democrático esteja em risco, hoje temos eleições livres, Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo fortes, independentes e cumprindo seus papéis constitucionais.
2.275 votos na consulta feita aos advogados 11,35% dos votos válidos
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