Juliana Andrade
postado em 03/09/2019 14:22
O Governo do Distrito Federal anunciou nesta terça-feira (3/8) o lançamento do projeto Feira Legal. A iniciativa visa melhorar a estrutura física dos espaços, dar sustentabilidade e acesso a novas tecnologias aos feirantes. O projeto vai ser implementado, primeiramente em 10 feiras, mas o objetivo é alcançar os 20 mil funcionários do setor, nas 38 feiras e três shoppings populares. Sob a responsabilidade da Secretaria Executiva das Cidades e da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, com a implementação do projeto, o governo pretende contribuir para o desenvolvimento econômico, cultural, turístico e gastronômico das feiras, estimulando o crescimento das cidades do DF e a geração de emprego e renda. "Como eu costumo dizer, as feiras são a praia do brasiliense e essa praia estava muito mal cuidada. Os comerciantes e ambulantes dessa praia estavam sem projeto nenhum ao longo dos anos. Nas dificuldade, nós temos que buscar soluções", destacou o governador Ibaneis Rocha.
O projeto vai ser trabalhado em quatro pilares: a melhoria física, com a reforma da estrutura, recuperação dos banheiros, projeto de acessibilidade, instalação de sistema eletrônico de incêndio, sistema de vigilância, energia renovável, captação de água da chuva e a implantação Wi-fi Social em todas as feiras; a sustentabilidade financeira, com encaminhamento à Câmara Legislativa de um projeto de lei que possibilita o governo arcar com as despesas das áreas comuns, relacionadas à energia e água, e a individualização dos medidores de energia e água; a titularidade, com a emissão de termos de permissão de uso e a reocupação dos boxes fechados; e o fomento às atividades, com capacitação dos feirantes, feita pelo Banco de Brasília (BRB) e pelo Sebrae.
Para a implementação, o governo fez uma cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o BRB. Além das reformas, a participação do banco pretende facilitar financeiramente a vida dos feirantes, com linhas de crédito com taxas reduzidas, disponibilização de maquininha de cartão e capacitação dos feirantes, além de um aplicativo que permite o feirante fazer toda a gestão do caixa.
O projeto vai ser implantado primeiramente em 10 feiras: Feira da Torre de TV; Feira Modelo de Sobradinho; Feira Permanente do Núcleo Bandeirante; Feira da Guariroba; Feira Central de Ceilândia; Feira Permanente do Guará; Feira Permanente do Cruzeiro; Feira Permanente de São Sebastião; Feira Confecções/Utilidades de Planaltina; Feira Permanente do Gama.
O governo garante que a escolha das medidas a serem adotadas partiram de reuniões com os feirantes e associações. Durante o lançamento o governador Ibaneis assinou um decreto criando um Grupo de Trabalho para analisar e propor alterações na legislação das feiras, verificando o que deve ser alterado e o que deve ser mantido, além da liberação de recursos para as obras, o decreto de interesse público com as obras de arquitetura das feira permanentes do Distrito Federal.