postado em 04/09/2019 04:07
O Governo do Distrito Federal lançou ontem o Feira Legal, programa voltado para a melhoria da estrutura das feiras e das condições de trabalho dos profissionais do ramo. A iniciativa investirá cerca de R$ 20 milhões, em parceria com o Banco de Brasília (BRB), em reformas, sustentabilidade e tecnologias.
O projeto vai ser implementado, primeiramente, em 10 feiras, mas o objetivo é alcançar os 20 mil trabalhadores do setor, nas 38 feiras e nos três shoppings populares. ;Nós estamos fazendo um pacote no qual o BRB vai investir mais de R$ 10 milhões e o governo vai entrar com uma licitação de manutenção de mais R$ 10 milhões. Nós vamos recuperar até o fim do ano, se não todas, a maioria das nossas feiras;, detalhou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
O projeto tem como base quatro pilares: a melhoria física, com a reforma da estrutura, recuperação dos banheiros, projeto de acessibilidade, instalação de sistemas de prevenção a incêndio, de vigilância, de energia renovável, de captação de água da chuva e da ampliação do Wi-fi Social. Entram também entre os objetivos a sustentabilidade financeira, com encaminhamento à Câmara Legislativa de um projeto de lei que possibilita o governo arcar com as despesas das áreas comuns e a individualização dos medidores de água e energia; a titularidade, com a emissão de termos de permissão de uso e a reocupação dos boxes fechados; e o fomento à atividade, com capacitação dos feirantes e aplicação de recursos nas feiras.
Com o programa, o governo pretende contribuir para o desenvolvimento econômico, cultural, turístico e gastronômico das feiras, estimulando o crescimento das cidades do DF e a geração de emprego e renda. ;O objetivo é sair da linha da sobrevivência para a linha do crescimento. Muita coisa ainda precisa ser feita, e eu sei disso, mas tem muita coisa andando;, destacou Ibaneis.
A expectativa dos feirantes é que, com a modernização dos espaços, as feiras sejam valorizadas como ponto de encontro e turismo. O presidente do Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal, Francisco Elias, lembrou que o setor estava abandonado. ;Tem feira que passou anos no escuro porque não tinha dinheiro para pagar a luz ou consertar um banheiro, que a gente sabe que é público;, lamentou.
Grupo de Trabalho
Durante o lançamento, Ibaneis assinou um decreto criando um Grupo de Trabalho para analisar e propor alterações na legislação das feiras, verificando o que deve ser modificado e o que deve ser mantido. O governador ainda assinou outros documentos que liberam os recursos para as obras e um decreto de interesse público para serviços de arquitetura das feiras permanentes do Distrito Federal.
Apoio financeiro
Com o programa Feira Legal, os feirantes terão direito a crédito com taxas reduzidas no BRB. O banco está oferecendo capital de giro e financiamento com taxas a partir de 0,92% ao mês. O presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa, anunciou também o desenvolvimento de um aplicativo, no qual os feirantes vão poder acompanhar o fluxo de caixa, além de outros serviços. ;A partir de amanhã (hoje) nós vamos sentar com representantes de cada uma dessas feiras selecionadas para iniciar os trabalhos, por meio da assinatura de um convênio. Nesse convênio, vamos entender as necessidades das feiras, explicar os produtos que estão disponíveis e fazer as reformas;, afirmou Costa.