Projeto prevê um complexo de 22 prédios para as quadras 500 do Sudoeste

A vegetação do terreno destinado ao empreendimento foi retirada menos de uma semana após decisão judicial. Moradores lutavam há 10 anos para impedir as obras

Juliana Andrade, Bruna Lima

postado em 06/09/2019 06:00

Menos de uma semana após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar a liminar que impedia a construção da quadra 500 do Sudoeste, todas as árvores da área destinada ao empreendimento foram arrancadas. A ação é legal e autorizada judicialmente, mas desagradou moradores da região que, há aproximadamente 10 anos, batalhavam para impedir o desmatamento.

O projeto prevê a edificação de 22 prédios ao lado de uma das poucas áreas ainda com vegetação nativa do cerrado, região na qual fica o Parque Ecológico das Sucupiras. O presidente da associação do parque, Fernando Lopes, lamentou a atitude: ;Não deixaram uma árvore em pé. As pessoas estão em lágrimas com tamanha destruição. Vamos sofrer condições ambientais adversas, com mais calor, secura e poluição pela falta da vegetação;.

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A área destinada ao novo bairro tem 14 hectares, o que equivale a 20 campos de futebol. O servidor público Marcos Vinicios Ribeiro, 32 anos, acompanhou com tristeza o corte das árvores. ;É uma vergonha, de cortar o coração. Eu não imaginava que acabariam com tudo tão rápido. É um impacto enorme que essa atitude gera à natureza;, disse. Quem concorda com o posicionamento de Marcos é o designer gráfico André Pinheiro, 47. ;Isso, para mim, é um crime e com o aval do Ibram (Instituto Brasília Ambiental). Um verdadeiro absurdo.;

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Autorização judicial

O início das obras para a construção da quadra 500 estava suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) em caráter de urgência, até que fosse julgado o mérito da questão. O Governo do Distrito Federal (GDF) recorreu duas vezes na tentativa de dar continuidade ao empreendimento e teve os requerimentos negados. No entanto, protocolou um pedido de suspensão da liminar junto ao STJ, alegando que a decisão prejudicava ;a política pública de geração de empregos diretos e indiretos, bem como a geração de renda e receitas públicas; e que todas as licenças foram devidamente autorizadas.

Em resposta, o relator do pedido e presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o seguimento das obras, considerando que o empreendimento é ;extremamente salutar para a economia local; e que poderá ;amenizar o grave problema de carência de moradias na capital do país, motivo das inúmeras invasões de áreas públicas;.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu contra a liberação, pedindo ao ministro que reconsidere a medida e submeta à análise do colegiado. Ao Correio, o procurador do caso, André Vinicius Almeida, disse que, mesmo com a derrubada da vegetação, o objeto da ação ainda é válido. ;A supressão já ocorreu. Mas o MP ainda entende que, ao dar prosseguimento com celeridade às alegações, possíveis danos ambientais podem ser minimizados.;

De acordo com o procurador, a partir do julgamento do agravo interno, pode haver uma reconsideração, o que interromperia novamente o empreendimento. ;Se, no julgamento do mérito, for avaliado que houve dano ambiental, a empresa terá que reparar e compensar de alguma forma;, completa Almeida.

O GDF tem 15 dias para se manifestar. Em nota oficial, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que conduz o caso, afirmou que ;só irá se posicionar sobre o conteúdo de eventual agravo quando for notificada judicialmente.;