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Correio Braziliense

Consumidores vão receber o dobro de créditos no programa Nota Legal

Aumento de 20% para 40% começa nesta sexta-feira (6/9), mas dura até 15 de setembro, período do Liquida DF. Depois, o benefício voltará ao nível normal


postado em 06/09/2019 14:00 / atualizado em 06/09/2019 15:57

O aumento vale apenas em datas comemorativas especiais(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O aumento vale apenas em datas comemorativas especiais (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Os consumidores que participam do programa Nota Legal vão receber o dobro de créditos no  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na compra de produtos. Até então, os clientes conseguiam recuperar 20% dos tributos recolhidos. A partir desta sexta-feira (6/9), vão conseguir obter 40%

A iniciativa faz parte do período do Liquida DF que começa nesta sexta e vai até 15 de setembro. O aumento vale apenas em datas comemorativas especiais, definidas pelo governo, e pode ser obtido tanto no Nota Legal Tradicional quanto no Nota Legal Saúde. Depois, o benefício voltará ao nível normal de 20%.

A intenção é aquecer o comércio, gerar emprego e renda, e estimular o comerciante a exibir a nota fiscal. Os créditos recebidos pelos contribuintes ficam registrados em uma conta no site do programa e podem ser utilizados para abatimento nos tributos do IPVA e IPTU. Também podem ser resgatados em dinheiro com a indicação de conta bancária em períodos pré-determinados. 

Além disso, as notas emitidas no CPF do contribuinte geram bilhetes para participação nos sorteios que distribuem prêmios em dinheiro para os participantes do Nota Legal.

O programa

O Nota Legal é um programa de benefícios de créditos tributários criado em 2008 pelo Governo do Distrito Federal e visa estimular o consumidor a exigir o documento de nota fiscal nas compras de mercadorias e serviços. Com isso, o governo amplia o combate à sonegação de impostos e aumenta a arrecadação.
 
Em troca, o contribuinte também é beneficiado, uma vez que recebe, em abatimentos tributários ou em dinheiro, parte dos tributos arrecadados pelo governo com a emissão da nota fiscal.

 

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