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Correio Braziliense

Câmara Legislativa debate feminicídio em audiência pública

Parlamentares querem instaurar CPI para investigar casos recentes no Distrito Federal


postado em 10/09/2019 11:23 / atualizado em 10/09/2019 12:00

Deputados distritais, MPDFT, TJDFT, GDF e Polícia Militar, além de coletivos e familiares de vítimas debateram sobre o feminicídio(foto: Ana Rayssa/CB/D.A News)
Deputados distritais, MPDFT, TJDFT, GDF e Polícia Militar, além de coletivos e familiares de vítimas debateram sobre o feminicídio (foto: Ana Rayssa/CB/D.A News)

A violência contra as mulheres e o feminicídio foram temas de discussão no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na manhã desta terça-feira (10/9). Além de deputados distritais, participaram da audiência pública representantes do MPDFT, TJDFT, GDF e Polícia Militar, bem como coletivos e familiares de vítimas.

 
Durante a audiênca, os parlamentares Fábio Félix (PSol) e Arlete Sampaio (PT) apresentaram requerimento para instauração da CPI do feminicídio, a fim de investigar os casos recentes do DF.
 
O pedido se baseia em estatísticas que mostram o aumento das ocorrências de violência contra as mulheres. O Atlas da Violência de 2019, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou em 2017 o maior número de homicídios de mulheres da última década (4.936 casos). Significa dizer que, a cada dia daquele ano, 13 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que representa um aumento de 6,3% em relação a 2016. 

Já no DF, o número de tentativas de feminicídio aumentou 78% de janeiro a junho de 2019 — em relação ao mesmo período do ano passado — enquanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública, os homicídios tiveram redução de 11%. Para o deputado Fábio Félix, o número demonstra como as mulheres são alvo. "Isso também tem a ver com a legitimidade que o discurso de ódio tem tomado no nosso país. Quando as autoridades propagam discursos de ódio, eles acendem gatilhos de violência e as mulheres são as que mais sofrem, principalmente as negras e periféricas."
 
No início da audiência, 23 nomes de mulheres foram lidos em voz alta, seguidos de um minuto de silêncio. Apesar disso, oficialmente, apenas 19 são considerados feminicídios. A advogada Letícia Curado, morta pelo cozinheiro Marinésio após aceitar uma carona dele, por exemplo, não entra na conta oficial. 
 
A deputada Arlete Sampaio lembrou o caso: "Estamos vendo uma nova série de feminicídios de mulheres esperando ônibus em função da precariedade do transporte coletivo. Elas se veem obrigadas a tomar o transporte pirata, onde são estupradas e assassinadas." 
 
Após a audiência, o grupo segue em caminhada até o Palácio do Buriti, com objetivo de exigir respostas do poder público local. 

Confusão

Um breve tumulto durante a audiência foi causado pelo fundador do Instituto Homem, Luiz Gonzaga de Lira. Ao menos três vezes, ele interrompeu a mesa diretora durante as falas sobre feminicídio. A pedido da deputada Arlete Sampaio, ele foi retirado do plenário. 
 
O Instituto Homem foi criado em 2018 para defender homens enquadrados na Lei Maria da Penha. "As mulheres estão sendo agredidas em função de atitudes machistas como as que infelizmente presenciamos hoje", destacou o coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher, juiz Ben-Hur Viza.

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