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Correio Braziliense

Interditada desde 2018, Casa da Mulher Brasileira passará por reformas

Mudanças devem estar concluídas só em 2021. Na Câmara Legislativa, distritais assinaram a criação de uma CPI para investigar recentes tragédias, como as de Letícia e Pedrolina


postado em 11/09/2019 06:00

Audiência pública na Câmara Legislativa: pelos menos 18 distritais assinaram a CPI do Feminicídio(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
Audiência pública na Câmara Legislativa: pelos menos 18 distritais assinaram a CPI do Feminicídio (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
Enfrentar uma violência não é tarefa simples, e fica ainda mais complicada quando a ajuda é mínima e demorada. Considerado um dos mais importantes pontos de assistência do Distrito Federal, a Casa da Mulher Brasileira encontra-se interditada desde abril de 2018 por determinação da Defesa Civil, que constatou problemas na infraestrutura, como “desarrumo do prumo de arrimo e trincas”. Agora, no entanto, ela passará por reformas, como anunciou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Em vídeo institucional, a ministra Damares Alves, declarou que o órgão assinou acordo com o Banco do Brasil para reparo das estruturas. A construção custou inicialmente aos cofres, R$ 12 milhões. Não há, no entanto, prazo de início, nem valores da reforma. Por nota oficial, a instituição informou que o início depende da finalização dos projetos e que a conclusão deve acontecer em meados de 2021. O acordo foi assinado em 22 de agosto.

A recuperação de um espaço tão importante foi lembrada, nesta terça-feira (10/9), pela secretária do Estado da Mulher, Ericka Filippelli, em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre violência contra as mulheres e feminicídio. “Nós estamos em articulação desde o momento que chegamos. Depois de muitas tratativas, a ministra anunciou a assinatura de um convênio”, detalhou.

CPI

Durante a audiência, os deputados distritais Fábio Félix (PSol) e Arlete Sampaio (PT) entraram com requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com objetivo de investigar casos recentes de feminicídio no DF. Para aprovação, eram necessárias oito assinaturas. Até o fim do dia, 18 parlamentares haviam assinado o documento.

A especialista em direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Janaína Penalva caracteriza como alarmante o crescimento da violência contra mulher no DF. “A quantidade de feminicídios é algo que tem uma dimensão pública, que precisa envolver todos os poderes. Por isso, a iniciativa de se criar uma CPI precisa ser apoiada e deve ser feita”, ressalta. De acordo com ela, a medida pode investigar o funcionamento do Estado e indicar quais pontos provocam esse aumento de casos.

Janaína destaca que o Judiciário não pode ficar de fora do processo e que é necessário maior compreensão sobre o que é feminicídio. “Caracterizar apenas crimes cometidos dentro de um cenário doméstico e familiar como feminicídio é uma compreensão pequena do que significa uma sociedade machista e patriarcal”, comenta. Segundo a especialista, a CPI terá missão de verificar os ordenamentos jurídicos, além de investigar o papel do Executivo.

Famílias 

Participaram da audiência familiares e amigos de vítimas. Entre elas, Alice Silva, 69 anos, mãe de Pedrolina Silva, 50,  morta em 1ª de setembro às margens do Lago Paranoá. Emocionada, ela falou da dor que sente. “Ela era meus olhos, minhas pernas, minha mão, era tudo para mim. Vocês não têm ideia do tanto que estou sofrendo. Desde que soube da morte, não estou comendo nem dormindo”, relatou.

Da tribuna, a mãe abalada narrou que vaga pela casa, esperando que a filha apareça. “Só quem é mãe, sabe o que estou sofrendo. Toda sexta-feira, ela dormia comigo e eu já deixava o portão apenas encostado para que ela entrasse. Eu continuo fazendo isso, porque acho que minha filha vai entrar de novo.”

 

Alice Silva:
Alice Silva: "Só quem é mãe, sabe o que estou sofrendo" (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
 


Kaio Fonseca, 25 anos, marido de Letícia Curado, 26, também esteve presente. “Hoje eu não tenho projeto, sonhos, acordos, chão, mas principalmente, não tenho a Letícia”, emocionou-se. “Infelizmente, esse tipo de caso só toma proporção quando a tragédia acontece. A gente não quer que Letícia vire estatística. Deem atenção a quem ainda está vivo, porque, infelizmente, quem morreu não volta mais.”

Detalhes da perícia

A Polícia Civil ainda não divulgou resultado da perícia sobre a morte da advogada Letícia Curado, 26 anos. O delegado à frente do caso, Fabrício Augusto Machado, deve convocar coletiva à imprensa para apresentar os resultados das análises feitas no corpo da vítima, na cena do crime e no carro do acusado do assassinato, o cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, 41. Entretanto, o investigador ainda não definiu data para apresentação das informações.

Ao Correio, o marido da advogada, Kaio Fonseca Curado de Melo, 25, informou que a análise concluiu que a esposa morreu devido a esganamento e não sofreu violência sexual. Na próxima semana, os agentes devem concluir o inquérito sobre o caso e vão definir por quais crimes Marinésio será indiciado. Além disso, o indiciamento sobre a morte de Genir Pereira Sousa, 41, deve acontecer esta semana. A ocorrência deve ser remetida à Justiça como homicídio duplamente qualificado. O cozinheiro também confessou a tê-la matado.

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