Adriana Bernardes
postado em 11/09/2019 06:00
O Caso da 113 Sul pode sofrer uma reviravolta nos próximos dias. O julgamento está marcado para 23 deste mês, mas a defesa da arquiteta Adriana Villela impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sentença de pronúncia contra Adriana. Ela é denunciada como mandante do assassinato dos pais, o ex-ministro José Guilherme, e Maria Villela, além da funcionária do apartamento, Francisca Nascimento Silva.A pronúncia decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida. Também define que o crime será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz singular. O principal argumento da defesa de Adriana Villela é a contradição entre dois laudos da Polícia Civil, um produzido pelo Instituto de Criminalística e outro, pelo Instituto de Identificação.
[SAIBAMAIS]No documento, estão registradas as digitais de Adriana, dentro do apartamento dos pais, onde os três foram assassinados a facadas. O laudo do Instituto de Identificação é uma das principais provas da acusação. Mas o Instituto de Criminalística apontou que o laudo da perícia papiloscópica ;não possui o rigor científico necessário;. E também ;não conseguiu determinar a idade da impressão questionada de forma inconteste;.
O pedido de HC tem o parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR) e está na mesa do ministro Roberto Barroso, do STF, concluso para decisão. ;A invalidade formal e material do laudo pericial inviabilizava a sua utilização como indício para a pronúncia da paciente;, apontou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques.
Uma liminar tem o efeito de retroceder 10 anos. O processo voltaria para um juiz de primeiro grau para nova sentença de pronúncia sem os laudos contestados. A pronúncia sofreu uma longa tramitação, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apontou indícios de envolvimento de Adriana no triplo homicídio. Outras três pessoas foram condenadas, entre as quais Leonardo Campos Alves, o porteiro do bloco onde o casal Villela vivia na 113 Sul.
O crime completou 10 anos em agosto. Adriana Villela é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do triplo homicídio. O julgamento vai marcar o Judiciário por muitos motivos: é um crime que comoveu o país, com uma investigação da Polícia Civil que começou tumultuada e até resultou na condenação criminal da delegada Martha Vargas, primeira responsável pelo inquérito. Além disso, tem um roteiro de filme policial: a participação de uma filha no homicídio dos pais.Um dos responsáveis pelo caso, o promotor Marcelo Leite, que vai atuar ao lado do colega Maurício Miranda no júri marcado para 23 de setembro, considerou absurda a possibilidade de anulação da sentença de pronúncia.
O Ministério Publico do DF entrou com pedido para se manifestar no recurso da defesa. Caso a petição seja deferida, os promotores poderão entregar um memorial para sustentar a tese da acusação. ;O laudo do Instituto de Identificação não é a única prova;, afirma. Segundo Leite, o Tribunal do Júri poderá avaliar as provas do processo para tomar uma decisão.