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Correio Braziliense

Crime da 113 Sul: Defesa contesta provas e pede anulação de sentença

O julgamento do assassinato que marcou a história de Brasília corre risco de sofrer um retrocesso devido a um habeas corpus impetrado pela defesa de Adriana Villela, acusada de ser mandante do crime da 113 Sul


postado em 11/09/2019 06:00 / atualizado em 11/09/2019 07:17

Dez anos depois do crime, os jurados vão dizer se Adriana Villela é a mandante do triplo homicídio que ficou conhecido como o Caso da 113 Sul(foto: Kleber Lima/CB/D.A Press)
Dez anos depois do crime, os jurados vão dizer se Adriana Villela é a mandante do triplo homicídio que ficou conhecido como o Caso da 113 Sul (foto: Kleber Lima/CB/D.A Press)
O Caso da 113 Sul pode sofrer uma reviravolta nos próximos dias. O julgamento está marcado para 23 deste mês, mas a defesa da arquiteta Adriana Villela impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sentença de pronúncia contra Adriana. Ela é denunciada como mandante do assassinato dos pais, o ex-ministro José Guilherme, e Maria Villela, além da funcionária do apartamento, Francisca Nascimento Silva.

A pronúncia decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida. Também define que o crime será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz singular. O principal argumento da defesa de Adriana Villela é a contradição entre dois laudos da Polícia Civil, um  produzido pelo Instituto de Criminalística e outro, pelo Instituto de Identificação.

No documento, estão registradas as digitais de Adriana, dentro do apartamento dos pais, onde os três foram assassinados a facadas. O laudo do Instituto de Identificação é uma das principais provas da acusação. Mas o Instituto de Criminalística apontou que o laudo da perícia papiloscópica “não possui o rigor científico necessário”. E também “não conseguiu determinar a idade da impressão questionada de forma inconteste”.

O pedido de HC tem o parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR) e está na mesa do ministro Roberto Barroso, do STF, concluso para decisão. “A invalidade formal e material do laudo pericial inviabilizava a sua utilização como indício para a pronúncia da paciente”, apontou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques.

Uma liminar tem o efeito de retroceder 10 anos. O processo voltaria para um juiz de primeiro grau para nova sentença de pronúncia sem os laudos contestados. A pronúncia sofreu uma longa tramitação, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apontou indícios de envolvimento de Adriana no triplo homicídio. Outras três pessoas foram condenadas, entre as quais Leonardo Campos Alves, o porteiro do bloco onde o casal Villela vivia na 113 Sul.

Casal Villela foi assassinado a facadas no apartamento onde morava(foto: Reprodução)
Casal Villela foi assassinado a facadas no apartamento onde morava (foto: Reprodução)
O crime completou 10 anos em agosto. Adriana Villela é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do triplo homicídio. O julgamento vai marcar o Judiciário por muitos motivos: é um crime que comoveu o país, com uma investigação da Polícia Civil que começou tumultuada e até resultou na condenação criminal da delegada Martha Vargas, primeira responsável pelo inquérito. Além disso, tem um roteiro de filme policial: a participação de uma filha no homicídio dos pais.

Um dos responsáveis pelo caso, o promotor Marcelo Leite, que vai atuar ao lado do colega Maurício Miranda no júri marcado para 23 de setembro, considerou absurda a possibilidade de anulação da sentença de pronúncia.

O Ministério Publico do DF entrou com pedido para se manifestar no recurso da defesa. Caso a petição seja deferida, os promotores poderão entregar um memorial para sustentar a tese da acusação. “O laudo do Instituto de Identificação não é a única prova”, afirma. Segundo Leite, o Tribunal do Júri poderá avaliar as provas do processo para tomar uma decisão.

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