postado em 11/09/2019 04:06
TCDF suspende licitação de R$ 96,5 milhões para compra de uniformes escolares
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal concedeu medida cautelar para suspender o andamento de licitação do GDF para compra de kits de uniformes escolares. O valor total do certame é estimado em R$ 96,5 milhões. A Corte destacou nove irregularidades no texto, como falhas em relação à cotação de preços, e deu 10 dias para que a Secretaria de Educação corrija as irregularidades ou apresente justificativas. A representação é do distrital Leandro Grass (Rede).
Desafio da sociedade
Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), os crimes de feminicídio e violência contra a mulher são um desafio para toda a sociedade. Ele assegurou, ontem, que o governo tem feito análises constantes sobre o assunto em busca de medidas mais eficazes para combater o avanço dessas situações, mas ponderou que é preciso engajamento de todos para se alcançar resultados significativos. ;Nós temos nos reunido quase que diariamente para tentar encontrar o motivo disso no DF, por que está acontecendo com tanta força;, explicou. ;Mas esse tipo de crime requer observação da população e denúncia, porque geralmente acontece depois de reiteradas violências.;
Apoio a Aras
Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo procurador-geral da República, Augusto Aras recebeu o apoio público, ontem, de três entidades do Ministério Público. Em nota oficial, a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) destacaram que o ;indicado preenche os requisitos constitucionais e legais para ocupação do relevante cargo, cabendo agora ao Senado Federal a análise política e jurídica do seu nome;.
Mudanças no ICMS
A Câmara Legislativa aprovou, ontem, após votação em dois turnos, o projeto de lei que prevê mudanças na apuração do ICMS para contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. A proposta, de autoria do Poder Executivo, altera a lei distrital que estabelece condições e procedimentos relativos ao imposto. Para o governo, a alteração permitirá corrigir distorções e gerar uma ;tributação mais justa;. A matéria segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Transparência
O senado aprovou, ontem, um projeto de lei que obriga os governos a publicar, na internet, seus gastos detalhados, com especificação do valor unitário pago por cada produto ou serviço. A proposta é do senador Reguffe (sem partido). ;É uma medida importantíssima para dar total transparência aos gastos dos governos e também facilitar o acompanhamento e a fiscalização desses gastos por parte dos cidadãos;, defendeu o parlamentar.
Rumo à digitalização completa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está em processo de digitalização de todos os processos da Casa. Segundo estimativa do órgão, 70% do conteúdo já está disponível de maneira eletrônica. Nas próximas semanas, casos da Vara da Infância e Juventude e da Vara de Execução de Medida Socioeducativa poderão ser acessados on-line. A força-tarefa para promover a mudança ; criada por portaria ; começou em junho, e a intenção é de que, até abril de 2020, todo o acervo esteja digitalizado.
Em análise
Ibaneis Rocha também comentou, ontem, a proposta de juntar as secretarias de Trabalho e Educação. A ideia surgiu com a saída de Rafael Parente do comando da educação e a entrada de João Pedro Ferraz, que antes chefiava a pasta de trabalho. Ferraz é aliado de longa data do governador e têm a confiança do emedebista. A junção, segundo o governador, está sob análise. ;Estou pensando com calma. Não tenho pressa, não;, comentou. A tendência, porém, é de que as secretarias continuem separadas.
MPDFT lança programa de localização de desaparecidos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforçará o trabalho na localização de pessoas desaparecidas. O órgão lançou, ontem, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). A iniciativa, vinculada ao Núcleo de Direitos Humanos, será responsável pela coleta e registro de documentos em casos assim e pela integração de órgãos públicos e entidades que trabalham na área. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que, somente em 2018, houve o registro de 2.513 desaparecimentos no DF. 36% do total eram crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.
Siga o dinheiro
R$723.387,98
Valor de contrato para serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva no edifício sede da Câmara Legislativa
Só papos
Só papos
;Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... E se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”
Vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ)
;Não é tolerável que o filho do presidente, parte dirigente ; atrapalhada ; do governo dê esse tipo de declaração! O que ele está sugerindo com isto?;
Deputado federal David Miranda (PSol-RJ)