Bruna Lima
postado em 16/09/2019 06:00
Dois meses depois de a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis/DF) passar a integrar a estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal (GDF), o número de processos concluídos dobrou. A média de entrega de certidões por mês era 700, quando a junta ainda era controlada pela União. Após a mudança, o rendimento passou para 1.400. Se por um lado, o serviço de registros das atividades comerciais e empresariais está mais rápido, também ficou mais caro.Com a nova tabela de preços (e com o fim dos subsídios da União), adotada antes mesmo da Jucis ser uma autarquia distrital, o comerciante chega a pagar 767% a mais por determinados procedimentos. Para abrir uma empresa, por exemplo, antes do reajuste, as certidões custavam R$ 30. Atualmente, o valor é de R$ 160, um aumento de 400%. Para fechar um negócio, a variação é de 650%, passando de R$ 20 para R$ 150.
Os novos valores assustaram os usuários. ;Imagine parar no tempo e, de uma hora para outra, fazer o reajuste que não era feito há décadas. Isso aconteceu e o impacto foi muito grande;, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento (Sescon-DF DF), Marco Aurélio Gomes de Sá. Ele acredita, porém, que a agilidade na prestação do serviço justifica, pelo menos por enquanto, os preços. ;Está correspondendo às necessidades do mercado brasiliense, que precisava de ações de fomento à economia local.;
O fim da gestão federalizada era uma reivindicação do setor empresarial, que buscava processos menos burocráticos e mais rápidos. Até então, o DF era a única unidade da Federação que não possuía a sua própria junta. ;Esperamos que, a partir de agora, os gestores consigam equilibrar melhor essa equação. Porque o custo do tempo está muito melhor, mas o de preço precisa ser trabalhado;, opina Marco Aurélio.
Mudanças e projetos
O presidente da junta, Walid de Melo, conta que julho foi um mês em que o empresariado mais sentiu os aumentos. ;Houve bastante reclamação. Mas a redução do tempo de entrega de certidões de dias para horas trouxe a demonstração clara dos resultados. Agora somos uma autarquia e os custos precisam compensar para que haja a independência gradual e a instituição possa se manter com recursos próprios;, justifica.
Um processo que demorava, em média, 11 dias para ficar pronto, atualmente é disponibilizado em sete horas. ;Isso, para o interessado, significa redução não só de tempo, mas de recursos empregados para poder ficar indo dia após dia à junta verificar o andamento do processo;, afirma Walid. Em julho, os 117 servidores cedidos pela União foram substituídos por 93 funcionários de cargos comissionados.
Com o dinheiro arrecadado, além de dar rapidez às demandas, a Junta Comercial quer ser referência em tecnologia. Até o fim do ano, a autarquia pretende fornecer leitura digital para certificar os usuários. A tendência é migrar todos os serviços para as plataformas on-line. A Jucis se empenha em firmar parcerias para a troca de informações e integração de serviços. ;Buscamos acordos de cooperação com a OAB, Sebrae, Fibra, Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia, Secretaria das Cidades, além de conselhos e sindicatos ligados aos setores comerciais, produtivos, empresariais e contábeis;, diz o secretário-geral da junta, Maximiliam Carneiro.
Entre os projetos está o desenvolvimento de um banco de dados em forma de mapeamento de todos os comércios em cada região administrativa e o ramo de cada um. O objetivo é fornecer informações úteis e confiáveis para novos empreendedores e para a população em geral.
A Junta Comercial tem a função de executar e administrar os processos para registro das atividades comerciais e empresariais do Distrito Federal e é responsável por fomentar, simplificar e integrar o registro de empresas e negócios, visando à geração de riqueza e trabalho na capital federal.