postado em 16/09/2019 04:07
Como agir caso o reajuste da mensalidade seja abusivo?
Os pais das crianças que estudam em escolas particulares do Distrito Federal já começaram a se preocupar com as mensalidades do próximo ano. Isso porque a previsão de reajuste é de pelo menos 8%, quase o dobro dos 4,25% deste ano. Mas, afinal, até que ponto esse reajuste pode ser considerado adequado? Muitas escolas podem se aproveitar dessa situação para cobrar um valor abusivo e desproporcional.
O especialista em direito do consumidor Walter Viana explica que ;o reajuste deve ser proporcional ao aumento do custo que a instituição de ensino teve ao longo do ano;. Entre os índices que colaboram para esse aumento, estão o reajuste de salário de professores e demais empregados, aumento nas tarifas de energia e água, aumento de impostos, e outros gastos que afetarão de forma direta o valor da mensalidade escolar.
Álvaro Moreira Domingues Júnior, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), diz que, apesar das alterações de preços, o mercado se regula com facilidade. ;Há 1,2 mil escolas onde o pai pode colocar o filho. Então, há uma oferta significativa de serviços variados segundo a demanda e o desejo de cada família, principalmente de escolas particulares, que podem oferecer serviços segundo aquilo que a família deseja;, afirma. Álvaro acrescenta que a recomendação feita aos colégios é de que tudo seja esclarecido no ato da matrícula para que famílias e escolas tenham uma boa relação.
Ana Paula de Souza Torquato de Lima, 38 anos, mantém 2 filhos em uma escola particular há cinco anos. Ela conta que em junho de 2018 seu filho mais novo foi diagnosticado com autismo, e apesar da orientação médica de matriculá-lo em uma escola particular para que o desenvolvimento fosse observado, poucos meses ele depois precisou deixar o colégio. ;Ele foi matriculado na mesma escola que o irmão. No entanto, em setembro recebemos os novos valores já reajustados. Foi um susto. A mensalidade do meu filho mais velho sofreu um aumento muito expressivo;, diz.
Ana não conseguiu manter os dois na escola e precisou transferi-los para uma escola da rede pública. Ela afirma que achou o aumento da taxa da matrícula injustificável e reclama não ter sido avisada com antecedência. ;Tentamos negociar. A princípio, nos ofereceram um desconto para irmãos. Ainda assim era inviável. Depois de uma semana de negociações, conseguimos um desconto que tornou o valor das mensalidades mais acessível, e o meu filho foi matriculado;, lembra.
De acordo com a diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Marília Sampaio, a primeira medida dos pais deve ser ir até a escola para apurar se o reajuste corresponde ao aumento de gastos. ;Os pais têm direito de ter acesso a esse balanço feito pela escola para chegar ao valor do reajuste e observar se, eventualmente, a escola está praticando reajuste dentro dos custos que ela tem;, pontua. As escolas devem apresentar uma planilha de custos até 45 dias antes do fim do período de matrícula e o processo de reajuste aplicado na mensalidade deve ser fixado em local visível na escola, assim como previsto na lei n; 9.870/99, que regulamenta os reajustes de mensalidade.
O advogado Walter Viana alerta que, se notar alguma inconsistência, o consumidor deve pedir a revisão do reajuste da mensalidade. Caso não seja acatado pela escola, os pais devem procurar, inicialmente, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Caso não haja solução, devem recorrer ao Poder Judiciário.
"O reajuste deve ser proporcional ao aumento de custos que a instituição teve ao longo do ano"
Walter Viana, Especialista em direito do consumidor