postado em 02/10/2019 20:16
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), dos ministérios Públicos de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), além da Defensoria Pública do Distrito Federal, se reuniram nesta terça-feira (1/10) com representantes de órgãos públicos e cooperativas para discutir irregularidades encontradas no Lixão da Estrutural.
Em 30 de setembro, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC/MPDFT) fez uma vistoria no local. O grupo visitou quatro áreas. Segundo informações do MPDFT, em média, 800 caminhões chegam ao Lixão da Estrutural e descarregam cerca de 6 mil toneladas de entulho por dia.
Após a vistoria, o Ministério Público afirmou que vai cobrar medidas efetivas da política de resíduos sólidos, que abrange o fechamento do lixão. O promotor de justiça de defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista ainda questionou quem detém a competência no governo de implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos no DF. De acordo com as informações do MPDFT, na ocasião, o responsável pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), Félix Angelo Palazzo, ressaltou que não cabe ao SLU a coordenação de políticas públicas e nem a resolução do passivo ambiental do Lixão.
O MP informa que Félix teria dito ainda que o SLU pretende fechar completamente o Lixão da Estrutural, mas, para isso, é necessário que as Áreas de Transbordo, Triagem e Reciclagem de Resíduos (ATTRs) estejam funcionando para receber os resíduos da construção civil.
De acordo com o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, o MPDFT vai oficiar o governo do DF para que seja efetivada de imediato uma política de resíduos sólidos, que contemple o fechamento do Lixão da Estrutural e a implementação das Áreas de Transbordo e reciclagem de resíduos.