Geovana Oliveira*, Ana Maria da Silva*
postado em 04/10/2019 17:34
Em greve desde a última segunda-feira (30/9), agentes de execução penal do Distrito Federal decidiram suspender a paralisação. A decisão foi tomada depois de uma assembleia realizada na quinta-feira (3/10), em frente ao Palácio do Buriti. Na ocasião, a convite de representantes do governo, o presidente do sindicato da categoria, Paulo Rogério, e mais quatro agentes participaram de uma reunião, na parte da tarde. Os secretários de Segurança e de Economia estavam presentes.
Ao final da conversa, conforme o presidente do Sindicato dos Agentes de Execução Penal do DF (Sindipen-DF), Paulo Rogério, os representantes do governo solicitaram, na mesa de negociação, que a paralisação fosse suspensa e que as atividades fossem retomadas até 11 de outubro, data prevista para uma nova reunião com o governo.
Os agentes de execução penal reinvidicam garantia do adicional de periculosidade, promessa de campanha feita pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Durante o período de paralisação, os agentes não estavam realizando os serviços de visita aos custodiados, atendimento a advogados e escoltas judiciais, exceto aquelas destinadas ao Tribunal do Júri. Todos os outros serviços ocorrem normalmente, com o fim de garantir o funcionamento e segurança de todo o sistema prisional.
Por conta da paralisação, as visitas a presídios do DF chegaram a ser suspensas. Na quarta-feira (2/10), a Justiça determinou multa de R$ 200 mil ao sindicato por dia de greve.
O presidente adjunto do Sindicato, Aldo Moreira, agente de execução penal há 10 anos, explicou que em promessa de campanha, o governo atual determinou o adicional de periculosidade, valor recebido por trabalhadores expostos a atividades que oferecem risco a integridade física ou emocional do servidor. Outra promessa foi o oferecimento de auxílio por meio do serviço voluntário, que foi sugerido para suprir a falta de funcionários necessários para que todo o serviço do sistema seja cumprido.
Apenas a última promessa foi garantida. "O valor adicional deveria estar presente no pagamento de setembro, e assim que nós percebemos que estava, concordamos em deliberar sobre o assunto em assembleia", afirma Aldo. O representante dos funcionários reitera que a categoria não está satisfeita com a situação e que o objetivo não é prejudicar o apenado ou seus familiares. "Já houve um descumprimento da promessa. Nós estamos apenas buscando a sensibilização do governo perante a nossa situação para que reconheça a periculosidade em grau máximo".
A categoria
Gilberto Dias da Silva, agente de execução penal há 10 anos reforçou que a categoria evitou a paralisação em um primeiro momento, pois o objetivo não é prejudicar. "Acreditávamos na palavra do governador e sabemos o tanto que é sensível o sistema penitenciário. Só que ele concedeu apenas metade do acordo, que foi o serviço voluntário". O agente destaca que o real efeito da falta do adicional de insalubridade é conseguir pagar um plano de saúde, porque não é disponibilizados pelo governo. "Levando em conta, principalmente, que o ambiente dos presídios são locais propícios ao desencadeamento de qualquer tipo de doença contagiosa. Então essa remuneração seria usada praticamente para cobrir essa lacuna", diz.
Para a agente Karina Barbosa de Sousa, a paralisação ocorreu para que o pedido seja atendido o mais rápido possível. "Nós já trabalhamos com o grau de insalubridade em 10%, enquanto que outra categorias recebem grau máximo, 20%. E o nosso ambiente de trabalho é muito mais insalubre". Karina, reforça o perigo de se trabalhar diretamente com a população carcerária: "O fato de estarmos na rua, e sermos reconhecidos por algum preso já é um risco".
Raylam Dias, servidor do sistema penitenciário há 10 anos, comenta que a categoria deseja uma solução definitiva após a segunda reunião. "A nossa esperança é que seja feita uma proposta decente para a categoria deliberar em assembleia e decidir o melhor rumo perante esse movimento", conta. O agente aponta a legalidade da reivindicação: "Esse é um movimento legal da nossa parte. Não é uma coisa extraordinária que estamos pedindo, é um direito válido, que outras categorias já usufruem. É uma promessa do próprio governo, não é a nossa intenção chegar ao extremo, que é a greve, mas é uma possibilidade caso o governo não cumpra com o acordo", conclui.
