Bruna Lima
postado em 07/10/2019 06:00
Oferecer oportunidade de trabalho e manter a estrutura física das escolas em bom estado. Esse é o objetivo do Projeto Pequenos Reparos, que, após passar por fase de teste, será ampliado para as quase 800 instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal. Eletricistas, bombeiros hidráulico, pintores, pedreiros, chaveiros, jardineiros, serralheiros, técnicos em informática e técnicos em eletroeletrônicos podem se credenciar a partir do dia 30.Para se inscrever, o interessado precisa ter a formalização de microempreendedor (MEI), documento que pode ser emitido de graça pela internet no Portal do Empreendedor ou presencialmente, em uma das agências de atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no DF (Sebrae/DF). O credenciamento poderá ser feito no Simplifica PJ, em Taguatinga, nas Salas do Empreendedor de cada uma das administrações regionais ou na Agência do Trabalhador mais próxima. Além do MEI, os interessados precisam apresentar cópia de identidade, certidões negativas e comprovante de qualificação.
A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria de Educação e o Sebrae, é uma forma de facilitar a inserção de microempreendedores individuais nas demandas de contratação e serviços do governo local, além de suprir a carência e dar celeridade a manutenções em pequenas escalas nos centros de ensino. O projeto ainda busca valorizar o comércio da região, já que exige que as compras dos materiais necessários sejam feitas em estabelecimentos locais.
O subsecretário de Relação com o Setor Produtivo da SDE, Márcio Faria, avalia que o projeto gera renda e integração. ;Esse programa vem para ajudar pessoas que, mesmo capacitadas, não encontram atividade econômica. É um movimento que privilegia o trabalhador e o comércio local, em que um pai pode ajudar nos reparos da escola do próprio filho. Além de fazer girar a renda e a economia da região, fortalece o senso de cooperação e integração comunitária.;
Trabalhador autônomo desde 2014, Lusimar de Castro, 42 anos, conta com a oferta de serviços e bicos para sustentar os dois filhos, com a ajuda da esposa, que é recepcionista. ;Tem muita gente parada, que é experiente, mas não surge oportunidade. Quando se é autônomo, a gente vive de oportunidade para conseguir colocar comida dentro de casa;. Ele atua como bombeiro hidráulico, eletricista, pedreiro, serralheiro e pintor e conta que busca constantes capacitações para abrir o leque de possibilidades. ;A gente tem que fazer de tudo um pouco para sobreviver;, diz.
A expansão do projeto é vista como algo necessário para Lusimar. ;Agora, vou poder trabalhar nas áreas próximas de onde moro, assim como os outros que vão se inscrever. Existem milhares de pessoas esperando por um trabalho e escolas que precisam do nosso serviço;. Ele foi um dos 287 microempreendedores cadastrados no projeto-piloto, que atendeu às 27 unidades de ensino de São Sebastião.
Fase de teste
Antes de ser introduzido em todo o Distrito Federal, o Projeto Pequenos Reparos passou por uma fase de teste, no fim de 2018. Em dois meses, a regional de ensino de São Sebastião destinou às manutenções e aos consertos nos colégios R$ 475 mil para a compra de materiais e outros R$ 180 mil, para as contratações. A verba fazia parte do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) ; instituido por lei em 2017 para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs).
O Centro Educacional São Francisco foi um dos atendidos pela ação piloto e recebeu quatro reparos. A normatização do programa é vista de maneira positiva pelo diretor da instituição, Carlos Franco.;O edital é uma forma de institucionalizar, orientar sobre compras e contratos, e isso é importante. Também serve como um mecanismo que ajuda a equalizar distorções entre as unidades, desde que a norma não engesse as outras áreas de investimento;, pondera.
Com o PDAF, as direções dos colégios já conseguiam fazer compras e contratações de forma simplificada, mas cabia a cada unidade selecionar os profissionais e se certificar de que todas as exigências cadastrais estavam em dia. Com a medida, a responsabilidade foi atribuída à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
;Além do benefício aos microempreendedores, o projeto auxilia os gestores das escolas a resolverem de maneira objetiva e célere todas as necessidades de reparo. Como houve um retorno muito positivo em relação às demandas de São Sebastião, o governo agora implementa nas demais regionais;, afirma a subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional da Secretaria de Educação, Juliana Sousa.