Alexandre de Paula
postado em 07/10/2019 16:33
O Governo do Distrito Federal (GDF) recadastrará 169.359 pessoas que recebem benefícios de programas sociais, como o DF sem Miséria e o Bolsa Família, na capital. A ideia é rever os dados das famílias que contam com o apoio, a fim de evitar fraudes e pagamentos irregulares. A expectativa é de que a atualização dos dados gere economia aos cofres públicos.
Para fazer o recadastramento, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou um edital de chamamento em busca de organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em realizar as análises e as entrevistas. Para participar, as OSCs precisam estar inscritas no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF).
Ao todo, o recadastramento pode custar aos cofres do GDF R$ 6,1 milhões. O edital, cuja versão atualizada foi publicada nesta segunda-feira (7/10) no Diário Oficial do DF, prevê como valor de referência (teto) que a organização responsável receba R$ 36,40 por cada atualização de cadastro ou nova inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O termo de colaboração terá duração de 12 meses, mas poderá ser renovado por igual período e vencerá a proposta com custo menor.
Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a expectativa é de que o recadastramento dos beneficiários de programas sociais traga economia. Ele cita como estratégia similar bem sucedida o recadastramento feito com aposentados e pensionistas pagos com recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).
;Com o recadastramento de servidores públicos, na área em que já foi feito, nós tivemos uma economia muito grande, da ordem de quase R$ 200 milhões. Nós esperamos que, com o recadastramento também dos programas sociais, a gente possa ter economia e possa avançar para as pessoas que realmente necessitam desses benefícios sociais;, argumentou o emedebista.
Cooperação
A Sedes justifica que o modelo em parceria com organizações da sociedade civil foi testado e implementado em outras cidades, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A diferença, segundo a pasta, é que no DF o pagamento será feito apenas por cadastro validados pelas normas de preenchimento da base de dados do Ministério da Cidadania.
A escolha por esse modelo, de acordo com a Sedes, também tem o objetivo de evitar um problema ocorrido na gestão passada. A pasta afirma que 169 mil famílias não foram recadastradas, o que poderia ocasionar a suspensão dos benefícios, como Bolsa Família, DF Sem Miséria e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como forma de solucionar a questão, a pasta firmou parceria com o Corpo de Bombeiros e treinou militares para atualizar os dados em 19 quartéis.
Como forma de solucionar a questão, a pasta firmou parceria com o Corpo de Bombeiros e treinou militares para atualizar os dados em 19 quartéis.
Regiões
O edital publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Social detalha em quais regiões administrativas há maior número de beneficiários com atualização pendente. Ceilândia lidera a lista com 26.328 pessoas. Em segundo lugar, fica Planatina, com 19.387, seguida por Samambaia, em que há 18.569 pessoas.