postado em 07/10/2019 19:33
Representantes das 27 unidades federativas do país se reúnem novamente para discutir mudanças e assuntos da agenda política e econômica para 2019. A sétima edição do Fórum Nacional de Governadores ocorre nesta terça-feira (8/10), às 9h, na Sede I do Banco do Brasil, na Asa Norte. Entre os temas do encontro, estão em pauta: o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), as reformas tributária e da Previdência Social, além do pacote anticrime, que tramita no Congresso Nacional.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), será o anfitrião do encontro. João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, atuarão como coanfitriões. Em edições anteriores, participaram, ainda, o presidente Jair Bolsonaro (PSL); o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
Na pauta, um dos temas discutidos será o pacto federativo ; conjunto de normas que tratam de obrigações financeiras, arrecadação e distribuição de recursos e dispositivos jurídicos. Os representantes dos estados e do DF defendem mudanças, maior equilíbrio e socorro da União para a compensação de perdas dos últimos anos.
Tributos e securitização
Em relação à reforma tributária, os governadores discutem a apresentação de uma proposta própria. Eles discutem questões como simplificação; padronização; fim da guerra fiscal; combate à regressividade; políticas de desenvolvimento regional; e o não aumento da carga tributária.
Outro ponto de destaque na reunião é a securitização dos dívidas, defendida por Ibaneis Rocha. A operação permite às unidades da Federação transformar dívidas que têm a receber em títulos, oferecidos ao mercado financeiro para antecipação de recursos. O governador acredita que esse processo poderia salvar as previdências locais.
A reunião em Brasília prevê, ainda, alinhamentos em relação ao PEF. O plano autoriza os estados e o DF a contrair novas dívidas em troca de medidas de ajuste fiscal com a União. A medida permitiria, por exemplo, que unidades federativas em dificuldades financeiras possam firmar empréstimos com bancos públicos e privados, além de organismos internacionais, tendo o governo federal como avalista, que exigiria medidas em contrapartida.
7; Fórum Nacional de Governadores
Data: 8 de outubro de 2019
Horário: 9h
Local: Edifício Banco do Brasil - Sede I (Saun - Quadra 5, Lote B, Asa Norte)
Com informações da Agência Brasília